Processos de Procuradoria da Fazenda Nacional (5 de 5)

444 processos em que Procuradoria da Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000933-14.2021.8.05.0185
  TJBA · Usucapião · 12/10/2026
• 8001117-04.2024.8.05.0075
  TJBA · Usucapião · ré · 05/11/2026
• 8001146-58.2025.8.05.0224
  TJBA · Processo de execução · autora · 18/09/2026
• 8001373-77.2015.8.05.0166
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 8001458-48.2026.8.05.0111
  TJBA · Usucapião · 07/10/2026
• 8001513-91.2026.8.05.0145
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 8001620-46.2021.8.05.0199
  TJBA · Usucapião · 16/09/2026
• 8002382-36.2022.8.05.0261
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026
• 8002414-98.2025.8.05.0208
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026
• 8002706-89.2025.8.05.0109
  TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 07/09/2026
• 8002772-02.2024.8.05.0078
  TJBA · Usucapião · 04/09/2026
• 8002942-37.2019.8.05.0146
  TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026
• 8003237-14.2026.8.05.0022
  TJBA · Recuperação judicial · 26/10/2026
• 8003917-79.2025.8.05.0039
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8004202-08.2024.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8004295-65.2026.8.05.0244
  TJBA · Carta precatória cível · autora · 07/10/2026
• 8004617-02.2026.8.05.0110
  TJBA · Usucapião · 06/10/2026
• 8004961-82.2025.8.05.0250
  TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · 22/09/2026
• 8005129-09.2023.8.05.0039
  TJBA · Recuperação judicial · 21/10/2026
• 8005891-31.2022.8.05.0113
  TJBA · Insolvência requerida pelo credor · 28/10/2026
• 8007017-46.2024.8.05.0146
  TJBA · Recuperação judicial · 19/10/2026
• 8007576-41.2023.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026
• 8007674-52.2023.8.05.0039
  TJBA · Usucapião · 01/09/2026
• 8008020-41.2026.8.05.0154
  TJBA · Carta precatória cível · autora · 25/09/2026
• 8008653-76.2024.8.05.0201
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8008726-32.2025.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 19/10/2026
• 8015209-31.2025.8.05.0146
  TJBA · Usucapião · 05/11/2026
• 8018671-53.2019.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 25/09/2026
• 8026111-90.2025.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · 20/10/2026
• 8027743-93.2021.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 22/09/2026
• 8031732-05.2024.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 28/10/2026
• 8043542-45.2022.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 30/10/2026
• 8043727-20.2021.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/09/2026
• 8043904-13.2023.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 04/11/2026
• 8064366-59.2021.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 06/11/2026
• 8071467-45.2024.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 22/09/2026
• 8074034-88.2020.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 12/10/2026
• 8080201-58.2019.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 23/10/2026
• 8084241-73.2025.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 29/10/2026
• 8136009-38.2025.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 06/11/2026
• 8139921-14.2023.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026
• 8171277-22.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 8181705-34.2024.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 12/10/2026
• 8241279-51.2025.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 24/09/2026

Números de Procuradoria da Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo