Procuradoria do Município de Maricá: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Procuradoria do Município de Maricá apareceu em 58 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 100 publicações. Em 98% deles aparece como ré (polo passivo), em 1,7% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRJ | 58 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 27 | 47% |
| Agravo de instrumento | 20 | 34% |
| Agravo de instrumento em recurso especial | 2 | 3,4% |
| Recurso extraordinário | 2 | 3,4% |
| Recurso especial | 2 | 3,4% |
| Ação civil pública cível | 1 | 1,7% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 1,7% |
| Ação rescisória | 1 | 1,7% |
| Agravo de instrumento em recurso extraordinário | 1 | 1,7% |
| Agravo regimental cível | 1 | 1,7% |
Como consultar um processo de Procuradoria do Município de Maricá
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000909-46.2020.8.19.0031
TJRJ · Apelação cível · 29/10/2026 - 0002782-28.2013.8.19.0031
TJRJ · Ação civil pública cível · 28/10/2026 - 0031405-78.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 0808290-96.2025.8.19.0031
TJRJ · Apelação cível · 27/10/2026 - 0011962-10.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 0009385-59.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0043639-58.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0063843-26.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0064043-33.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0064051-10.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0000087-04.2013.8.19.0031
TJRJ · Apelação cível · 22/10/2026 - 0000938-91.2023.8.19.0031
TJRJ · Apelação cível · 22/10/2026 - 0001074-25.2022.8.19.0031
TJRJ · Apelação cível · 22/10/2026 - 0024704-18.2019.8.19.0031
TJRJ · Apelação cível · 22/10/2026 - 0083991-92.2025.8.19.0000
TJRJ · Ação rescisória · 22/10/2026 - 0809232-02.2023.8.19.0031
TJRJ · Apelação cível · 22/10/2026 - 0008715-98.2021.8.19.0031
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · 21/10/2026 - 0022031-52.2019.8.19.0031
TJRJ · Apelação cível · 21/10/2026
Ver todos os 82 processos de Procuradoria do Município de Maricá com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 58 |
| setembro de 2026 | 58 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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