Procuradoria do Município de Miracema: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Procuradoria do Município de Miracema apareceu em 30 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 70 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRJ | 30 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 8 | 27% |
| Recurso especial | 5 | 17% |
| Agravo de instrumento | 5 | 17% |
| Agravo de instrumento em recurso especial | 4 | 13% |
| Recurso extraordinário | 3 | 10% |
| Agravo regimental cível | 2 | 6,7% |
| Agravo de instrumento em recurso extraordinário | 1 | 3,3% |
| Petição cível | 1 | 3,3% |
| Suspensão de liminar ou antecipação de tutela | 1 | 3,3% |
Como consultar um processo de Procuradoria do Município de Miracema
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0039197-49.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 0081555-63.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 0000620-70.2021.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · 27/10/2026 - 0801493-95.2025.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · 26/10/2026 - 0003082-05.2018.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · 22/10/2026 - 0058375-81.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 22/10/2026 - 0800524-17.2024.8.19.0034
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · 21/10/2026 - 0041595-66.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 0016024-93.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · 19/10/2026 - 0046880-92.1993.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · 19/10/2026 - 0000459-31.2019.8.19.0034
TJRJ · Agravo regimental cível · 16/10/2026 - 0003511-40.2016.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · 16/10/2026 - 0800971-73.2022.8.19.0034
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · 16/10/2026 - 0002359-20.2017.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · 15/10/2026 - 0063675-24.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 15/10/2026 - 0801636-21.2024.8.19.0034
TJRJ · Agravo regimental cível · 15/10/2026 - 0002067-35.2017.8.19.0034
TJRJ · Apelação cível · 13/10/2026
Ver todos os 31 processos de Procuradoria do Município de Miracema com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 30 |
| setembro de 2026 | 26 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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