Procuradoria do Município de Saquarema: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Procuradoria do Município de Saquarema apareceu em 40 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 62 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRJ | 40 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 25 | 63% |
| Agravo de instrumento | 15 | 38% |
Como consultar um processo de Procuradoria do Município de Saquarema
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0003551-13.2017.8.19.0058
TJRJ · Apelação cível · 29/10/2026 - 0049503-77.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 0063487-96.2024.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 29/10/2026 - 0066526-36.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 0009385-65.2015.8.19.0058
TJRJ · Apelação cível · 27/10/2026 - 0058502-19.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 0042832-38.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0001530-40.2012.8.19.0058
TJRJ · Apelação cível · 22/10/2026 - 0050530-95.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 22/10/2026 - 0002807-04.2006.8.19.0058
TJRJ · Apelação cível · 21/10/2026 - 0007601-63.2009.8.19.0058
TJRJ · Apelação cível · 21/10/2026 - 0037022-82.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 0002819-61.2019.8.19.0058
TJRJ · Apelação cível · 19/10/2026 - 0004665-79.2020.8.19.0058
TJRJ · Apelação cível · 19/10/2026 - 0047452-93.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 16/10/2026 - 0064644-39.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 16/10/2026 - 0801423-74.2023.8.19.0058
TJRJ · Apelação cível · 16/10/2026 - 0023654-06.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 15/10/2026 - 0063257-86.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 15/10/2026
Ver todos os 88 processos de Procuradoria do Município de Saquarema com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 40 |
| setembro de 2026 | 73 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Procuradoria do Município de Saquarema nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.