Procuradoria do Município de Valença: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Procuradoria do Município de Valença apareceu em 30 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 43 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRJ | 30 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 14 | 47% |
| Agravo de instrumento | 14 | 47% |
| Recurso especial | 1 | 3,3% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 3,3% |
Como consultar um processo de Procuradoria do Município de Valença
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000379-64.2025.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · 29/10/2026 - 0035028-19.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 29/10/2026 - 0054914-04.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 0026165-74.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0041153-03.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0001723-22.2021.8.19.0064
TJRJ · Apelação / remessa necessária · 22/10/2026 - 0010750-51.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 22/10/2026 - 0008670-78.2010.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · 20/10/2026 - 0063390-31.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 0803410-93.2024.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · 20/10/2026 - 0063462-18.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 0010364-67.2019.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · 15/10/2026 - 0010516-18.2019.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · 15/10/2026 - 0048902-71.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 15/10/2026 - 0000217-69.2025.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · 09/10/2026 - 0005977-04.2022.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · 09/10/2026 - 0007187-37.2015.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · 09/10/2026 - 0049767-94.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 09/10/2026 - 0021724-50.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · 08/10/2026 - 0003830-39.2021.8.19.0064
TJRJ · Apelação cível · 07/10/2026
Ver todos os 72 processos de Procuradoria do Município de Valença com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 30 |
| setembro de 2026 | 59 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Procuradoria do Município de Valença nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.