Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhao: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhao apareceu em 219 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 236 publicações. Em 57% deles aparece como ré (polo passivo), em 43% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJMA | 219 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 117 | 53% |
| Agravo de instrumento | 70 | 32% |
| Recurso em sentido estrito | 10 | 4,6% |
| Remessa necessária cível | 4 | 1,8% |
| Ação rescisória | 4 | 1,8% |
| Direta de inconstitucionalidade | 4 | 1,8% |
| Apelação / remessa necessária | 3 | 1,4% |
| Desaforamento de julgamento | 3 | 1,4% |
| Restauração de autos | 1 | 0,5% |
| Incidente de resolução de demandas repetitivas | 1 | 0,5% |
Como consultar um processo de Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhao
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 219 |
| setembro de 2026 | 223 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhao nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.