Processos de Procuradoria Geral do Estado da Bahia (3 de 3)
249 processos em que Procuradoria Geral do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8101393-71.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 8104556-59.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 8104751-10.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 8113555-06.2021.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 8116407-32.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8116421-79.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8117691-41.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8118512-11.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 - 8118607-41.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 8118618-70.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8120813-62.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 8121729-96.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026 - 8128253-44.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 8131432-85.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 8132096-14.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 8132219-80.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8132393-24.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 8133172-78.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 8135179-09.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 8136249-61.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8139314-06.2020.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 03/09/2026 - 8139389-40.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 8143595-34.2022.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 05/10/2026 - 8144885-50.2023.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 8148151-74.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 8149254-53.2024.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 8149529-36.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8150054-18.2023.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8157947-89.2025.8.05.0001
TJBA · Habeas data · ré · 29/10/2026 - 8158799-82.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 8159638-41.2025.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 8159790-60.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8161363-34.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 8163348-06.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8165950-67.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 8168008-14.2022.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 8170521-81.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 8175539-83.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 8176741-95.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 8176763-56.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8180034-73.2024.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 12/10/2026 - 8180373-66.2023.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 8200327-64.2024.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 - 8213378-74.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8214799-36.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 8222604-06.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8224063-77.2025.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 8224325-27.2025.8.05.0001
TJBA · Recuperação judicial · 03/11/2026 - 8227301-07.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo