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Procuradoria Geral do Estado da Bahia: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Procuradoria Geral do Estado da Bahia apareceu em 159 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 211 publicações. Em 87% deles aparece como ré (polo passivo), em 11% como autora (polo ativo) e em 1,7% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJBA158
99%
TJAM1
0,6%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Recurso inominado cível65
41%
Procedimento comum cível20
13%
Mandado de segurança cível19
12%
Usucapião16
10%
Apelação cível14
8,8%
Cumprimento de sentença7
4,4%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública4
2,5%
Execução de título extrajudicial3
1,9%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública3
1,9%
Habilitação de crédito1
0,6%

Como consultar um processo de Procuradoria Geral do Estado da Bahia

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 243 processos de Procuradoria Geral do Estado da Bahia com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026159
setembro de 2026122

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Procuradoria Geral do Estado da Bahia nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público