Processos de Procuradoria Geral do Estado da Bahia (1 de 3)

249 processos em que Procuradoria Geral do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000477-54.2009.8.05.0014
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026
• 0002955-06.2002.8.05.0103
  TJBA · Apelação cível · 17/09/2026
• 0003558-69.2008.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · 14/09/2026
• 0009836-82.2013.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 25/09/2026
• 0017053-87.2020.8.19.0066
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0017937-25.2011.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 23/09/2026
• 0089679-28.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 0121268-28.2008.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 05/11/2026
• 0306839-53.2013.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 18/09/2026
• 0500779-57.2014.8.05.0141
  TJBA · Usucapião · 29/10/2026
• 0502062-93.2018.8.05.0103
  TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026
• 0502564-86.2014.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0503912-56.2016.8.05.0103
  TJBA · Usucapião · 03/09/2026
• 0504666-61.2017.8.05.0103
  TJBA · Mandado de segurança cível · 23/09/2026
• 0505141-48.2018.8.05.0146
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
• 0509762-63.2016.8.05.0274
  TJBA · Cumprimento de sentença · 22/10/2026
• 0511787-87.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/10/2026
• 0519215-57.2018.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 08/10/2026
• 0519858-78.2019.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 26/10/2026
• 0535456-77.2016.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 18/09/2026
• 0551060-78.2016.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 07/10/2026
• 0563661-87.2014.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 23/10/2026
• 0572082-27.2018.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 0579698-24.2016.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 01/09/2026
• 0600541-96.2025.8.04.4600
  TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026
• 0641738-64.2019.8.04.0001
  TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0805978-39.2015.8.05.0274
  TJBA · Apelação cível · 16/10/2026
• 8000003-18.2021.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026
• 8000003-64.2026.8.05.0041
  TJBA · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · ré · 22/09/2026
• 8000073-03.2026.8.05.0067
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 8000106-29.2018.8.05.0081
  TJBA · Apelação cível · 12/10/2026
• 8000195-95.2025.8.05.0246
  TJBA · Cumprimento de sentença · 25/09/2026
• 8000206-14.2025.8.05.0218
  TJBA · Cumprimento de sentença · 05/10/2026
• 8000305-79.2020.8.05.0243
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
• 8000444-70.2021.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 8000448-88.2026.8.05.0136
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026
• 8000453-45.2023.8.05.0127
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
• 8000503-12.2025.8.05.0221
  TJBA · Cumprimento de sentença · 23/10/2026
• 8000537-83.2026.8.05.0210
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026
• 8000551-49.2024.8.05.0077
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
• 8000577-89.2018.8.05.0228
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8000601-76.2024.8.05.0206
  TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 8000643-84.2025.8.05.0079
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 07/09/2026
• 8000672-87.2025.8.05.0224
  TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026
• 8000715-62.2026.8.05.0200
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 07/10/2026
• 8000722-54.2026.8.05.0200
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 22/10/2026
• 8000728-61.2026.8.05.0200
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 16/09/2026
• 8000755-44.2026.8.05.0200
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 25/09/2026
• 8000788-87.2025.8.05.0032
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
• 8000796-86.2026.8.05.0272
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8000806-21.2019.8.05.0226
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000812-58.2025.8.05.0148
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 04/09/2026
• 8000816-22.2026.8.05.0258
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 8000833-90.2016.8.05.0199
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 28/10/2026
• 8000867-96.2025.8.05.0119
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026
• 8000906-53.2023.8.05.0058
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
• 8000976-65.2024.8.05.0113
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026
• 8000990-14.2025.8.05.0081
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 8001055-96.2025.8.05.0246
  TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 15/10/2026
• 8001070-12.2026.8.05.0123
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8001105-10.2026.8.05.0272
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 8001115-40.2026.8.05.0018
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 29/09/2026
• 8001118-92.2026.8.05.0018
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 29/09/2026
• 8001124-02.2026.8.05.0018
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 29/09/2026
• 8001125-84.2026.8.05.0018
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 29/09/2026
• 8001128-39.2026.8.05.0018
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 29/09/2026
• 8001132-76.2026.8.05.0018
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 29/09/2026
• 8001133-61.2026.8.05.0018
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 29/09/2026
• 8001143-59.2022.8.05.0014
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 8001167-64.2024.8.05.0193
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026
• 8001191-36.2020.8.05.0063
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 12/10/2026
• 8001198-38.2021.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026
• 8001201-33.2022.8.05.0153
  TJBA · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 8001363-18.2025.8.05.0187
  TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026
• 8001376-53.2024.8.05.0057
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 8001424-76.2024.8.05.0262
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · autora · 07/10/2026
• 8001438-59.2023.8.05.0209
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 8001627-70.2026.8.05.0164
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026
• 8001669-56.2021.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 01/10/2026
• 8001672-91.2023.8.05.0063
  TJBA · Execução de título judicial · ré · 17/09/2026
• 8001707-51.2025.8.05.0105
  TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026
• 8001817-76.2022.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026
• 8001894-69.2024.8.05.0113
  TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 8001899-50.2025.8.05.0277
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 8001914-68.2024.8.05.0272
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8001938-57.2026.8.05.0230
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026
• 8001981-77.2026.8.05.0170
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8002040-43.2026.8.05.0145
  TJBA · Tutela cível · ré · 04/09/2026
• 8002118-30.2023.8.05.0052
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026
• 8002175-13.2025.8.05.0235
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 8002224-72.2026.8.05.0056
  TJBA · Petição cível · ré · 30/09/2026
• 8002324-27.2026.8.05.0250
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 8002611-24.2025.8.05.0153
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 8002655-43.2025.8.05.0056
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8002725-31.2026.8.05.0216
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 8002726-16.2026.8.05.0216
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 8002803-35.2026.8.05.0051
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 8002833-41.2017.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
• 8003089-77.2025.8.05.0235
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/09/2026
• 8003098-06.2026.8.05.0170
  TJBA · Tutela cível · ré · 12/10/2026

Números de Procuradoria Geral do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo