Processos de Procuradoria Geral do Estado Pge (2 de 2)
169 processos em que Procuradoria Geral do Estado Pge aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0338942-42.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0341034-90.2026.8.04.1000
TJAM · Embargos de terceiro cível · ré · 04/11/2026 - 0341500-84.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0409766-84.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0428176-30.2023.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0437743-51.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 09/10/2026 - 0440392-23.2023.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 09/10/2026 - 0474205-07.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 18/09/2026 - 0485652-89.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0488581-95.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0493020-52.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 29/10/2026 - 0493443-46.2023.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0493996-59.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 04/11/2026 - 0506425-58.2024.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0511856-73.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 14/10/2026 - 0540815-54.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 02/09/2026 - 0545864-13.2023.8.04.0001
TJAM · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0549895-42.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 08/09/2026 - 0564042-73.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0568925-63.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0574856-47.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 02/09/2026 - 0584617-05.2024.8.04.0001
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 0600018-37.2025.8.04.6200
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0600237-43.2024.8.04.4500
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0601679-15.2024.8.04.5900
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0604490-02.2023.8.04.4600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0607457-43.2023.8.04.0001
TJAM · Recuperação judicial · 28/09/2026 - 0622532-20.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 0624070-36.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026 - 0644128-41.2018.8.04.0001
TJAM · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0644129-55.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0645951-79.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0646874-42.2019.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0649936-51.2023.8.04.0001
TJAM · Cumprimento provisório de sentença · ré · 09/10/2026 - 0655809-71.2019.8.04.0001
TJAM · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0657869-75.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0659708-38.2023.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0669255-44.2019.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0671314-05.2025.8.04.1000
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 0673714-89.2019.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0675441-44.2023.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0675474-68.2022.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 14/10/2026 - 0685710-45.2023.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 02/10/2026 - 0692259-13.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0693950-57.2022.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0705318-63.2022.8.04.0001
TJAM · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0708561-20.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0709481-91.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0726104-31.2022.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0729566-93.2022.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 17/09/2026 - 0745862-64.2020.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0755639-39.2021.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0755707-52.2022.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0763076-68.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0764025-92.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0776564-22.2022.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 19/10/2026 - 0829323-35.2025.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0835844-62.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0889809-86.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0891477-92.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0962710-52.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0962712-22.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 4010722-03.2024.8.04.0000
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 7053064-03.2026.8.22.0001
TJRO · Ação civil de improbidade administrativa · autora · 17/09/2026 - 8001981-60.2025.8.05.0090
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8078665-02.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8091958-39.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8159639-26.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8196554-74.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado Pge: tribunais e tipos de processo