Pular para o conteúdo

Procuradoria Geral do Estado – Pge: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Procuradoria Geral do Estado – Pge apareceu em 103 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 316 publicações. Em 86% deles aparece como ré (polo passivo), em 14% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJAM95
92%
TJRJ3
2,9%
TJMS3
2,9%
TJBA2
1,9%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Procedimento comum cível19
18%
Cumprimento de sentença16
16%
Tutela antecipada antecedente13
13%
Agravo de instrumento11
11%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública11
11%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública8
7,8%
Usucapião7
6,8%
Embargos à execução fiscal6
5,8%
Apelação cível2
1,9%
Embargos de declaração cível1
1%

Como consultar um processo de Procuradoria Geral do Estado – Pge

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 165 processos de Procuradoria Geral do Estado – Pge com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026103
setembro de 202689

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Procuradoria Geral do Estado – Pge nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público