Processos de Procuradoria Geral do Estado Pge (1 de 2)
165 processos em que Procuradoria Geral do Estado Pge aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000264-18.2025.8.04.2600
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0000265-03.2025.8.04.2600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0000782-97.2017.8.04.4601
TJAM · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 0001540-15.2026.8.04.7300
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0001785-26.2026.8.04.7300
TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0001794-24.2025.8.04.6200
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0003856-73.2025.8.04.9001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0003919-26.2026.8.04.7300
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0003921-86.2026.8.04.6300
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0005337-37.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 0005447-36.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 0006872-35.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 0008847-58.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026 - 0017761-48.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 0029097-15.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 02/09/2026 - 0029698-21.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 09/10/2026 - 0029710-35.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 0029904-35.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026 - 0030056-72.1998.8.05.0001
TJBA · Execução de título extrajudicial · 14/09/2026 - 0031022-46.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 0031990-76.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026 - 0032835-11.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 22/09/2026 - 0033688-20.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026 - 0034305-77.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 0034442-59.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 02/11/2026 - 0034523-08.2026.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · autora · 02/10/2026 - 0034708-46.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 0036428-48.2026.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 0040974-93.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0053069-58.2026.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0055981-96.2024.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0065140-92.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0079263-66.2024.8.04.1000
TJAM · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0079266-21.2024.8.04.1000
TJAM · Precatório · ré · 30/09/2026 - 0080457-67.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0090168-62.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0103204-45.2024.8.04.1000
TJAM · Precatório · ré · 22/09/2026 - 0116014-81.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 29/09/2026 - 0122449-08.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0128623-96.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 04/09/2026 - 0130188-95.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 14/10/2026 - 0132514-62.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0138099-61.2026.8.04.1000
TJAM · Petição cível · ré · 26/10/2026 - 0143665-88.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 09/10/2026 - 0149942-57.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0161385-05.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0167348-91.2025.8.04.1000
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 0174308-63.2025.8.04.1000
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 24/09/2026 - 0184662-50.2025.8.04.1000
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026 - 0204018-55.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 25/09/2026 - 0211379-02.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026 - 0224043-65.2025.8.04.1000
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 16/10/2026 - 0235455-71.2011.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 29/09/2026 - 0255348-33.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0256678-65.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0260556-95.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0268949-09.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0270164-54.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0271904-47.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0279155-82.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0280485-17.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0281263-84.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0284192-90.2026.8.04.1000
TJAM · Petição cível · ré · 18/09/2026 - 0284893-85.2025.8.04.1000
TJAM · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0285227-85.2026.8.04.1000
TJAM · Petição cível · ré · 25/09/2026 - 0285756-07.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0286989-39.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0289173-65.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0298416-33.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0300565-02.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0300568-54.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0300591-97.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 22/10/2026 - 0302762-27.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 0303415-29.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0303975-68.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 29/10/2026 - 0304055-32.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 22/10/2026 - 0307068-39.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 22/10/2026 - 0311844-82.2026.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0311855-14.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0312676-18.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 14/10/2026 - 0313147-34.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0314275-89.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 15/10/2026 - 0314278-44.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 15/10/2026 - 0314283-66.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 29/10/2026 - 0314289-73.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0314296-65.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 15/10/2026 - 0314305-27.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 15/10/2026 - 0315538-59.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0316106-75.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0316501-67.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0319211-60.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0321326-54.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0321768-20.2026.8.04.1000
TJAM · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0321796-85.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0327969-28.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0328716-75.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0328844-95.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0333323-34.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0338942-42.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0341034-90.2026.8.04.1000
TJAM · Embargos de terceiro cível · ré · 04/11/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado Pge: tribunais e tipos de processo