Processo 0300591-97.2026.8.04.1000

Envolve Procuradoria Geral do Estado Pge (parte ré) e Fcecon - Fundacao Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela antecipada antecedente na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 05/10/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Tutela antecipada antecedente
Publicação mais recente: 05/10/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 2, de 01/10/2026 a 05/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Procuradoria Geral do Estado Pge
parte ré (polo passivo)
Fcecon - Fundacao Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 1000
Número sem pontuação: 03005919720268041000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela antecipada antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 352 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, tutela antecipada antecedente, cumprimento provisório de sentença.

Ver todos os processos na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública Saúde · Órgãos do TJAM

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