Processos de Procuradoria Geral do Estado (11 de 32)
3.149 processos em que Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0062506-33.2025.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0062713-76.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0062792-11.2025.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 02/11/2026 - 0062887-17.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0063157-02.2024.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 0063187-66.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0063405-41.2019.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0063477-59.2018.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0063543-39.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0064102-91.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0064276-37.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0064295-43.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0064346-35.2006.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 21/09/2026 - 0064390-34.2024.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 0064564-77.2023.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 26/10/2026 - 0064595-75.2021.8.19.0031
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0064609-59.2021.8.19.0031
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0064968-02.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0064983-68.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 10/09/2026 - 0065038-84.2019.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0065091-05.2018.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0065112-10.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0065118-51.2019.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0065310-28.2012.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0065562-21.2018.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0065699-32.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0065758-88.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0066117-98.2019.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0066378-18.2003.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0066385-78.2018.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0066754-08.2026.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 0066976-49.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0067201-26.2019.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0067301-24.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0067310-88.2018.8.19.0001
TJRJ · Imissão na posse · autora · 23/09/2026 - 0067591-68.2023.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 0067611-95.2019.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026 - 0067637-57.2023.8.19.0001
TJRJ · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 19/10/2026 - 0067803-68.2019.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0068107-59.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0068154-41.2019.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0068165-86.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 0068311-06.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0068474-54.2019.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0068643-36.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0068684-23.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0068747-96.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 0068866-18.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0068880-70.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0068910-10.2019.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 0069101-24.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 0069322-07.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0069412-78.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0069432-14.2018.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0069453-16.2019.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0069465-93.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0069916-45.2025.8.19.0001
TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 09/09/2026 - 0069925-48.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 0069927-74.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0070025-64.2022.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 03/11/2026 - 0070365-44.2018.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0070418-86.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0070617-13.2019.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 0070805-09.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0070813-73.2025.8.19.0001
TJRJ · Petição cível · ré · 22/10/2026 - 0070814-42.2018.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0071353-15.2005.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0071354-14.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0071550-86.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0071822-80.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0072203-20.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0072223-79.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0072228-91.2025.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0072265-26.2022.8.19.0001
TJRJ · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 02/09/2026 - 0072299-45.2009.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026 - 0072353-66.2019.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0072665-11.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0072970-92.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 0072994-54.2019.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 0073001-10.2023.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0073185-97.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0073292-10.2023.8.19.0001
TJRJ · Classificação de crédito público · autora · 03/11/2026 - 0073427-71.2012.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0073427-56.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 0073627-65.2019.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0073629-67.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0073768-53.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0073903-94.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 0073991-30.2025.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 0074251-15.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0074313-60.2019.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0074406-18.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0074480-09.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0074691-79.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0074731-66.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0074873-02.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0075129-42.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0075157-20.2012.8.06.0000
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0075203-33.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0075239-75.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo