Processos de Procuradoria Geral do Estado (12 de 32)
3.149 processos em que Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0075297-10.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0075308-39.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0075352-29.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0075518-27.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0075524-29.2022.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0075691-75.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0075857-10.2024.8.19.0001
TJRJ · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · autora · 30/09/2026 - 0075969-47.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 0076149-34.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0076458-84.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0076459-40.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 0076471-25.2018.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0076572-48.2018.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0077034-09.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0077037-61.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0077355-15.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0077374-55.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0077528-10.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0077767-38.2025.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0077815-17.2012.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0078184-98.2019.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0078188-04.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0078341-03.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 0078347-44.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0078756-44.2025.8.19.0001
TJRJ · Classificação de crédito público · autora · 24/09/2026 - 0078873-11.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0078962-97.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0079353-13.2025.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 08/10/2026 - 0079383-53.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0079413-93.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0079421-02.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0079423-74.2018.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0079456-25.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0079741-52.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0079809-36.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0080225-33.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 0080575-55.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 0080803-59.2023.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 20/10/2026 - 0081193-97.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0081274-70.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 05/11/2026 - 0081343-78.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0081382-07.2023.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 0081405-21.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0081413-95.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0081426-94.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0081841-85.2019.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0082784-94.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 0082790-58.2002.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0082931-52.2023.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0083360-24.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0083452-65.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0083559-80.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 0083637-11.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026 - 0083988-47.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0084045-26.2023.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 0084447-78.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026 - 0084661-40.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0085017-30.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0085098-42.2023.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 22/09/2026 - 0085321-34.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0085567-64.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0085802-60.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0085807-82.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0085823-22.2003.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0085833-41.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0086163-77.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0086685-70.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0086797-10.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0086873-97.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0086948-39.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 0087206-49.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0087507-93.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0087530-68.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 0087928-44.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0088038-19.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0088042-42.2002.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0088650-49.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0088686-28.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 0088834-78.2011.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0089560-18.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0089598-93.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0089600-63.2019.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0089681-95.2002.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0089702-71.2002.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0089712-18.2002.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0089726-40.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0089753-23.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0089814-49.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0089830-08.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0090052-73.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 0090162-09.2018.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0090173-67.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0090173-33.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0090189-84.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 0090195-18.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 0090302-77.2011.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 0090411-52.2021.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 0090890-50.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0091124-90.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 0091267-16.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo