Processos de Procuradoria Geral do Estado (13 de 32)
3.149 processos em que Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0091523-52.2018.8.19.0004
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0091648-58.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0091753-35.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0091771-56.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 0092015-14.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0092138-03.2002.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0092173-69.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0092279-22.2002.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0092321-80.2022.8.19.0001
TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0092671-05.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0093117-42.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0093664-09.2025.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução · ré · 12/10/2026 - 0093713-84.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 0093740-67.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0093997-05.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 0093999-04.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0094038-64.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0094042-33.2023.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0094638-85.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0095088-96.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0095228-96.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0095308-65.2011.8.05.0001
TJBA · Embargos à execução · ré · 23/09/2026 - 0095748-56.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0095767-62.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0095982-33.2023.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 02/11/2026 - 0096065-88.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0096343-84.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 0096493-94.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0096580-21.2022.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 0096759-23.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0097153-93.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0097177-58.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0097370-10.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0097527-07.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0097587-87.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0097647-89.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0097721-85.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 0097851-07.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 0097999-08.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0098054-32.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 0098076-85.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0098169-53.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 0098351-34.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0098394-68.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0098608-88.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 0098714-16.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0098743-57.2005.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 0098849-62.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0098860-91.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0098959-95.2023.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 02/11/2026 - 0099157-74.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 0099332-34.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0099655-63.2025.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0099757-61.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0099901-06.2018.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0099925-29.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0100218-33.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0100370-27.2016.8.20.0120
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0100776-39.2019.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0100799-48.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0100945-50.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0101007-90.2024.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026 - 0101261-05.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0101271-73.2025.8.19.0001
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 17/09/2026 - 0101378-11.2010.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0101428-80.2024.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 0101466-34.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0101604-25.2025.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 0101883-07.2019.8.19.0038
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0101951-97.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0101997-86.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0102025-25.2019.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0102041-03.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0102079-29.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 0102524-67.2023.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0102719-23.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0102801-88.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0102910-05.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0102937-85.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0102943-92.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0103159-53.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0103262-89.2022.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 0103312-18.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0103338-16.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0103917-86.2018.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0103973-26.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0104071-84.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026 - 0104129-48.2023.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 0104566-31.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0104566-21.2025.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 19/10/2026 - 0104619-41.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0104713-81.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 0104746-08.2023.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 0104858-40.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0105190-70.2025.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0105223-65.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 0105611-31.2023.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0105644-55.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 0105803-32.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0105861-35.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo