Processos de Procuradoria Geral do Estado (14 de 32)

3.149 processos em que Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0106013-54.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
• 0106036-92.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0106185-34.2026.8.26.9061
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026
• 0106563-78.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0106765-64.2026.8.26.9061
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
• 0107397-47.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0107413-35.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0107712-51.2011.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0107776-90.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0107811-50.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0107848-77.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0108325-03.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0108505-53.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
• 0108572-81.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026
• 0108693-07.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0108872-29.2002.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0108939-03.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0109158-50.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0109748-85.2025.8.19.0001
  TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 19/10/2026
• 0109845-85.2025.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026
• 0110274-91.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0110303-10.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026
• 0110596-77.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0110734-06.2000.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026
• 0110768-24.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0110811-53.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0111039-93.2019.8.06.0001
  TJCE · Apelação cível · ré · 22/10/2026
• 0111985-63.2023.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026
• 0112382-64.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 0112423-60.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
• 0112814-49.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0113025-42.2018.8.19.0038
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0113148-20.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0113461-20.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0113629-41.2023.8.19.0001
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0113699-97.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 16/09/2026
• 0113828-39.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
• 0113895-04.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0114069-71.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026
• 0114380-04.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0114523-90.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
• 0114762-60.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0114845-37.2023.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026
• 0115121-10.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 0115156-96.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0115258-26.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0115791-38.2025.8.19.0001
  TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 29/09/2026
• 0115964-09.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
• 0116168-09.2025.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026
• 0116267-23.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0116272-98.2025.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0116536-18.2025.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026
• 0116542-25.2025.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução · ré · 21/09/2026
• 0116589-72.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
• 0116904-32.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0117007-78.2018.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026
• 0117144-60.2018.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0117277-63.2022.8.19.0001
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026
• 0117645-97.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026
• 0117714-17.2010.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026
• 0117729-10.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0118454-62.2022.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026
• 0118677-44.2024.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026
• 0118886-76.2025.8.19.0001
  TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 06/10/2026
• 0118976-31.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
• 0119021-30.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026
• 0119024-43.2025.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução · ré · 13/10/2026
• 0119067-14.2024.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 04/11/2026
• 0119173-73.2024.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0119351-27.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0119516-74.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0119596-09.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0119716-81.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0120174-06.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026
• 0120571-94.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026
• 0120595-45.2019.8.19.0038
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0120618-68.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0120662-87.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026
• 0120728-04.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0120932-14.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0121000-61.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 0121037-88.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0121044-46.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0121072-09.2024.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0121097-22.2024.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0121117-18.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 0121265-63.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026
• 0121287-24.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0121721-71.2024.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026
• 0121798-22.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 15/09/2026
• 0122482-78.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0122877-65.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
• 0123204-78.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0124133-14.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0124184-25.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0124241-43.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0124299-46.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0124482-17.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0125051-18.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0125192-71.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026

Números de Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo