Processos de Procuradoria Geral do Estado (25 de 32)

3.149 processos em que Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0293681-66.2022.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 0293877-41.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0294031-88.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 0294387-54.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
• 0294741-45.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026
• 0294862-05.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0294934-89.2022.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
• 0295410-98.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0295521-19.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
• 0295684-96.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026
• 0295867-67.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0296690-70.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0296733-70.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
• 0297375-43.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0297459-44.2022.8.19.0001
  TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026
• 0298240-37.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0298665-64.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0298780-85.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0299157-90.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026
• 0299908-77.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0300109-65.2014.8.05.0088
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0300152-64.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026
• 0300183-89.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0300255-63.2013.8.05.0146
  TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 0300292-69.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0300422-25.2022.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0300429-17.2022.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0300718-52.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026
• 0300742-80.2013.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0301077-13.2013.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0301091-78.2022.8.19.0001
  TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 07/10/2026
• 0301129-95.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
• 0301287-10.2014.8.05.0004
  TJBA · Usucapião · 30/10/2026
• 0301305-40.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
• 0301773-86.2014.8.05.0103
  TJBA · Cumprimento de sentença · 20/10/2026
• 0301873-85.2013.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · 07/10/2026
• 0301970-22.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0302070-74.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0302073-78.2018.8.05.0274
  TJBA · Exibição de documento ou coisa cível · 21/10/2026
• 0302211-30.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026
• 0302223-33.2013.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0303341-21.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0303342-06.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0303345-58.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0303785-54.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0304156-97.2013.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0304239-68.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0304341-44.2012.8.05.0039
  TJBA · Procedimento comum cível · 11/09/2026
• 0305033-26.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026
• 0305132-25.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0305274-11.2013.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0305481-62.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0305563-25.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 29/09/2026
• 0306864-41.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0307042-24.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0307069-95.2013.8.05.0080
  TJBA · Usucapião · 28/09/2026
• 0307144-12.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
• 0307436-31.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0307592-19.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
• 0307637-23.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0307957-73.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026
• 0308560-15.2015.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 0309005-33.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0309754-50.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
• 0309855-92.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0310234-28.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0310252-54.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0310664-77.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
• 0311701-42.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0311735-80.2016.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026
• 0312284-95.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 0312323-29.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026
• 0313224-89.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026
• 0313338-33.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026
• 0313576-47.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0314002-64.2018.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0315157-05.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
• 0316306-31.2021.8.19.0001
  TJRJ · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 03/09/2026
• 0317083-84.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
• 0317141-19.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0317249-19.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0317461-40.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0317590-79.2018.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
• 0317710-25.2018.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0317842-77.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0318126-90.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0318179-37.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0318223-85.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
• 0318277-90.2017.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 03/11/2026
• 0318533-91.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0318564-14.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0318628-24.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 01/09/2026
• 0318914-02.2021.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026
• 0319110-40.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 0319323-80.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
• 0319885-89.2012.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 0319990-61.2021.8.19.0001
  TJRJ · Exibição de documento ou coisa cível · ré · 02/09/2026
• 0320416-78.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
• 0320786-57.2018.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0321012-62.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026

Números de Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo