Processos de Procuradoria Geral do Estado (32 de 32)

3.149 processos em que Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8054210-12.2021.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026
• 8054282-23.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8055248-30.2019.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026
• 8057295-04.2024.8.05.0000
  TJBA · Direta de inconstitucionalidade · 29/10/2026
• 8057603-42.2021.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 01/10/2026
• 8057753-57.2020.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 8061423-69.2021.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026
• 8062042-96.2021.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026
• 8064784-92.2024.8.05.0000
  TJBA · Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · 17/09/2026
• 8066969-35.2026.8.05.0000
  TJBA · Precatório · ré · 04/11/2026
• 8067681-93.2024.8.05.0000
  TJBA · Direta de inconstitucionalidade · 14/10/2026
• 8070972-04.2024.8.05.0000
  TJBA · Direta de inconstitucionalidade · 04/11/2026
• 8073935-84.2021.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026
• 8076572-08.2021.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 8076808-57.2021.8.05.0001
  TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026
• 8081051-08.2025.8.05.0000
  TJBA · Direta de inconstitucionalidade · 02/10/2026
• 8082858-02.2021.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026
• 8083944-32.2026.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · ré · 29/10/2026
• 8093590-42.2021.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 22/10/2026
• 8099992-66.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8100960-96.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8100969-34.2021.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026
• 8101146-95.2021.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
• 8102541-25.2021.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026
• 8109995-51.2024.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 22/09/2026
• 8130501-87.2020.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026
• 8132430-24.2021.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026
• 8132720-63.2026.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 04/11/2026
• 8134068-92.2021.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 02/11/2026
• 8134468-33.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 8137839-10.2023.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8138118-64.2021.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · autora · 09/10/2026
• 8138124-71.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 8138210-42.2021.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 14/09/2026
• 8141921-55.2021.8.05.0001
  TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026
• 8144035-25.2025.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8144236-22.2022.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 8164931-55.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 8171152-88.2025.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 8171376-89.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8184669-29.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 8186005-05.2025.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 05/11/2026
• 8189911-66.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 8193164-62.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 8205853-41.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 8220947-63.2025.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8226081-37.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8228250-31.2025.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 07/10/2026
• 8230664-02.2025.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026

Números de Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo