Processos de Procuradoria Geral do Estado (7 de 31)

3.091 processos em que Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0025893-87.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026
• 0025960-23.2018.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0025987-05.2020.8.19.0011
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0026064-41.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026
• 0026070-51.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 0026255-75.2008.8.06.0000
  TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026
• 0026284-08.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0026783-93.2018.8.19.0066
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0026814-80.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 06/10/2026
• 0026839-59.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0026892-71.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 0026896-11.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026
• 0026919-38.2005.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0026954-46.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
• 0026986-16.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0027003-52.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0027015-35.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026
• 0027094-17.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026
• 0027191-45.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0027198-37.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0027232-81.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
• 0027391-52.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0027393-22.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0027399-29.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0027402-81.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0027530-04.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0027535-26.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0027536-11.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0027538-78.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0027539-03.2018.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0027543-03.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0027544-85.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0027546-55.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0027552-02.2018.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026
• 0027553-47.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0027588-10.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0027799-39.2025.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 03/09/2026
• 0027850-29.2021.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026
• 0027911-10.2019.8.19.0036
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0027924-81.2014.8.07.0015
  TJDFT · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · autora · 25/09/2026
• 0027977-61.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0028076-02.2018.8.19.0001
  TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026
• 0028168-35.1999.8.07.0015
  TJDFT · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 22/09/2026
• 0028195-34.2022.8.19.0029
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0028201-30.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 0028275-82.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026
• 0028383-11.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026
• 0028599-09.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
• 0028850-90.2022.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 0028866-10.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 0028900-53.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026
• 0028964-31.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0029004-10.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0029037-40.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0029048-04.2021.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 0029058-71.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026
• 0029118-15.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0029144-74.2020.8.19.0014
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0029189-78.2020.8.19.0014
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 0029311-66.2026.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026
• 0029321-43.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0029559-57.2024.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0029619-95.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
• 0029625-44.2018.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 0029739-05.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026
• 0029740-63.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0030024-42.2019.8.19.0001
  TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · ré · 15/10/2026
• 0030108-58.2021.8.19.0038
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0030223-59.2022.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026
• 0030257-77.2022.8.26.0053
  TJSP · Precatório · autora · 04/11/2026
• 0030474-74.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
• 0030510-27.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0030730-25.1999.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 15/10/2026
• 0030766-67.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026
• 0030852-72.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0030928-14.2020.8.19.0038
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0031035-35.2021.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
• 0031213-68.2018.8.19.0008
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0031312-79.2005.8.06.0000
  TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 0031472-42.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
• 0031631-22.2021.8.19.0001
  TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026
• 0031634-08.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0031653-46.2022.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026
• 0031656-95.2019.8.19.0036
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0031742-66.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026
• 0031748-08.2024.8.19.0001
  TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026
• 0031760-22.2024.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026
• 0031808-51.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 0031883-87.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0032168-31.2017.8.19.0042
  TJRJ · Usucapião · autora · 27/10/2026
• 0032242-46.2020.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0032450-17.2025.8.19.0001
  TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026
• 0032517-23.2018.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0032548-61.2003.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 09/09/2026
• 0032724-25.2018.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0033103-92.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026
• 0033180-72.2020.8.17.2001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026
• 0033285-12.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026
• 0033306-43.2019.8.19.0210
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0033482-96.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026

Números de Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo