Processos de Procuradoria Geral do Estado (6 de 31)
3.091 processos em que Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0019039-67.2026.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução · ré · 13/10/2026 - 0019078-40.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0019263-10.2019.8.19.0014
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0019300-55.2019.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0019301-40.2019.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0019351-27.2019.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0019375-81.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0019384-40.2020.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026 - 0019389-02.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 0019660-40.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0019721-32.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0019732-62.2021.8.19.0054
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0019789-32.2006.8.26.0565
TJSP · Impugnação ao cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0019900-31.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0019945-04.2019.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0019957-81.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0020017-51.2020.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 0020461-50.2021.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 0020625-86.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0020662-21.2010.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 14/09/2026 - 0020781-68.2006.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0020785-08.2006.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0020787-75.2006.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0020794-67.2006.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0020850-04.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0020900-14.2019.8.19.0008
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0020913-94.2020.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0021081-62.2021.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0021252-19.2021.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0021286-89.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0021391-21.2019.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0021399-48.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0021435-58.2019.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 0021508-96.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0021567-52.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0021615-73.2019.8.19.0067
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0021620-94.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0021699-74.2019.8.19.0067
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0021727-41.2018.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0021864-23.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0021987-89.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 0022081-61.2025.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 0022102-76.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0022187-93.2020.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 0022249-88.2021.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0022254-61.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0022265-58.2024.8.19.0031
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0022302-78.2020.8.19.0014
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0022466-53.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0022576-15.2019.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0022738-71.2023.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026 - 0022873-59.2018.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0022995-37.2019.8.19.0066
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0023076-16.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 0023095-17.2020.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0023134-53.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 0023137-05.2020.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 0023159-37.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026 - 0023188-19.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0023248-55.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0023258-32.1997.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0023283-49.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0023343-98.2017.8.19.0042
TJRJ · Usucapião · autora · 27/10/2026 - 0023366-65.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0023437-67.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0023438-23.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0023508-69.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 0023599-28.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0023617-20.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026 - 0023645-98.2018.8.19.0202
TJRJ · Usucapião · autora · 03/11/2026 - 0023728-04.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0023789-84.1998.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0023792-11.2019.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 0023798-22.2020.8.19.0054
TJRJ · Usucapião · ré · 01/10/2026 - 0023909-63.2019.8.19.0014
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0024090-06.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0024354-18.2022.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 0024451-13.2021.8.19.0014
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0024546-48.2022.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0024617-86.2018.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 0024633-96.2025.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0024637-40.2006.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0024638-25.2006.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0024648-69.2006.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0024649-54.2006.8.19.0021
TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0024658-46.2020.8.19.0014
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0024666-23.2020.8.19.0014
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0024719-72.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 0024961-92.2020.8.19.0068
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 0025017-93.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0025035-17.2024.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 0025093-90.2019.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026 - 0025251-75.2020.8.19.0014
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0025369-08.2005.8.05.0001
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0025410-43.2008.8.06.0000
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0025413-02.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0025436-23.2019.8.19.0023
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 0025634-29.2019.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0025656-63.2010.8.19.0208
TJRJ · Procedimento sumário · autora · 02/09/2026 - 0025861-05.2019.8.19.0038
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
Números de Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo