Processos de Procuradoria Geral do Estado (5 de 31)

3.091 processos em que Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0012926-05.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0012958-52.2021.8.19.0042
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0012960-48.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 0012997-07.2023.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026
• 0013078-25.2018.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0013100-50.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026
• 0013131-36.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026
• 0013154-56.2019.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0013210-13.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0013222-66.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0013225-52.2018.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0013283-50.2021.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0013288-72.2021.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026
• 0013347-31.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
• 0013406-80.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026
• 0013464-83.2023.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026
• 0013710-79.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 0013724-63.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0013848-59.2022.8.19.0008
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0014004-68.2022.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0014011-02.2018.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0014248-62.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 0014265-39.2020.8.19.0054
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0014313-84.2025.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 03/09/2026
• 0014341-23.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0014405-92.2021.8.19.0004
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0014561-26.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0014645-61.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
• 0014735-76.2019.8.19.0031
  TJRJ · Ação civil coletiva · ré · 23/09/2026
• 0014937-09.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0014964-55.2021.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
• 0015038-48.2020.8.19.0066
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0015151-31.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0015170-37.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0015175-59.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0015299-42.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0015302-94.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0015304-64.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0015307-19.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0015323-43.2021.8.19.0054
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0015344-46.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0015345-68.2018.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0015347-98.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0015348-83.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0015441-15.2020.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0015467-46.2019.8.19.0067
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0015477-12.2009.8.06.0000
  TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026
• 0015618-08.2019.8.19.0036
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0015700-37.2021.8.19.0014
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0015702-77.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0015751-55.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0015791-34.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0015798-66.2018.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
• 0015821-69.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0016046-05.2019.8.19.0031
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
• 0016200-23.2019.8.19.0031
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026
• 0016201-08.2019.8.19.0031
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0016234-17.2018.8.19.0036
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0016243-26.2008.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0016289-54.2021.8.19.0038
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 0016363-44.2025.8.19.0014
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0016369-02.2019.8.19.0066
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0016381-80.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0016438-35.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0016490-20.2019.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0016539-98.2018.8.19.0036
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
• 0016584-42.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 0016680-57.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0016720-59.2019.8.19.0038
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0016729-98.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0016828-65.2020.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 0016847-09.2023.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0016859-15.2021.8.19.0014
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026
• 0016896-42.2021.8.19.0014
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0016913-35.2023.8.19.0038
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026
• 0016933-75.2019.8.19.0067
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0017037-67.2019.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0017072-94.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0017198-15.2018.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026
• 0017205-74.2020.8.19.0054
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0017226-73.2024.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0017386-37.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 0017411-16.2021.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
• 0017487-08.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0017489-75.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0017490-60.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 03/11/2026
• 0017492-30.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0017498-69.2018.8.19.0036
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0017502-74.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 08/10/2026
• 0017706-90.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
• 0017951-36.2023.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0018248-11.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026
• 0018374-61.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/09/2026
• 0018532-53.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0018552-73.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 0018681-78.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0018682-42.2018.8.19.0042
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0018691-59.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026
• 0018787-12.2020.8.19.0054
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0018815-67.2012.8.05.0274
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026

Números de Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo