Processos de Procuradoria Geral do Estado (4 de 31)

3.091 processos em que Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0008685-23.2019.8.19.0067
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0008719-83.2021.8.19.0210
  TJRJ · Usucapião · ré · 16/09/2026
• 0008728-21.2017.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0008750-49.2025.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0008770-09.2019.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0008823-46.2021.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0008824-31.2021.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026
• 0008851-25.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0008854-50.2021.8.19.0031
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0008879-27.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 0008953-77.2019.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0008990-74.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026
• 0008995-66.2020.8.19.0205
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0008998-52.2021.8.19.0054
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0009013-78.2020.8.19.0014
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026
• 0009133-94.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 0009278-50.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0009289-79.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0009294-04.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0009303-63.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0009317-19.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0009347-27.2021.8.19.0031
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0009703-26.1989.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 09/10/2026
• 0009820-92.2021.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0009857-34.2018.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0009910-90.2021.8.19.0202
  TJRJ · Usucapião · ré · 02/11/2026
• 0009981-18.2018.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0009991-97.2021.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0010000-37.2023.8.19.0038
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0010031-13.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 19/10/2026
• 0010064-33.2018.8.19.0067
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 0010118-11.2018.8.19.0063
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0010122-30.2020.8.19.0014
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0010123-14.2018.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026
• 0010148-95.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0010176-63.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0010193-02.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0010215-46.2020.8.19.0061
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026
• 0010238-70.2019.8.19.0014
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0010278-25.2018.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026
• 0010368-32.2018.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0010397-47.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0010493-82.2024.8.19.0004
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026
• 0010553-06.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026
• 0010558-58.2019.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0010574-70.2005.8.06.0000
  TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026
• 0010609-55.2019.8.19.0007
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0010638-27.2020.8.19.0054
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0010722-27.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
• 0010769-49.2018.8.19.0061
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 0010831-67.2018.8.19.0036
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 0010836-58.2022.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026
• 0010854-47.2020.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0010878-07.2019.8.19.0036
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0010934-14.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 0011035-18.2018.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0011041-58.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0011050-46.2022.8.19.0002
  TJRJ · Cautelar fiscal · ré · 10/09/2026
• 0011051-21.1985.8.05.0001
  TJBA · Desapropriação · autora · 18/09/2026
• 0011246-20.2019.8.19.0067
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0011249-68.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
• 0011416-88.2018.8.19.0014
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0011422-24.2021.8.19.0036
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/09/2026
• 0011534-02.2018.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0011540-10.2018.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0011586-97.2022.8.19.0021
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 09/09/2026
• 0011587-50.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0011761-89.2018.8.19.0067
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0011806-29.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 19/10/2026
• 0011809-47.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/09/2026
• 0011826-17.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026
• 0011893-72.2022.8.19.0014
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0011925-24.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0012025-70.2022.8.19.0066
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0012027-55.2020.8.19.0213
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0012071-05.2020.8.19.0042
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0012086-60.2021.8.19.0002
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0012098-11.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0012133-66.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
• 0012197-76.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0012198-61.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
• 0012200-31.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0012205-53.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0012206-38.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0012364-65.2018.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0012406-80.2019.8.19.0067
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0012549-25.2020.8.19.0038
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0012557-16.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0012625-23.2018.8.19.0037
  TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 28/09/2026
• 0012626-15.2018.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0012631-71.2021.8.19.0054
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 0012644-69.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
• 0012701-54.2018.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0012723-76.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0012728-98.2006.8.19.0021
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0012739-02.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0012790-76.2020.8.19.0077
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0012816-42.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026
• 0012877-61.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026
• 0012905-29.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026

Números de Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo