Processos de Procuradoria Geral do Estado (3 de 31)

3.091 processos em que Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0005039-38.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026
• 0005040-91.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0005067-96.2021.8.19.0068
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026
• 0005094-42.2019.8.19.0006
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0005100-25.2019.8.19.0014
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026
• 0005134-39.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
• 0005141-32.2025.8.27.2706
  TJTO · Apelação cível · 22/09/2026
• 0005180-91.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026
• 0005195-92.2019.8.19.0034
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0005204-52.2019.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0005242-94.2021.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0005252-18.2002.8.19.0031
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0005365-26.2018.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0005461-07.2019.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0005495-91.2019.8.19.0054
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0005518-02.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
• 0005518-62.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026
• 0005536-87.2012.8.05.0088
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0005585-89.2021.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0005588-82.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
• 0005626-56.2021.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0005710-21.2020.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0005710-61.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026
• 0005727-31.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026
• 0005832-11.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026
• 0005861-22.2024.8.19.0001
  TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 14/10/2026
• 0005923-34.2019.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0005926-50.2018.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0005996-92.2024.8.19.0014
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0006061-33.2021.8.19.0066
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0006064-20.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0006096-92.2018.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0006097-10.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0006171-04.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0006232-51.2022.8.19.0002
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
• 0006366-44.2022.8.19.0078
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026
• 0006402-33.2022.8.19.0031
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026
• 0006406-91.2019.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0006408-98.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0006418-26.2019.8.19.0052
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0006513-07.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026
• 0006555-56.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0006608-63.2021.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0006625-76.2022.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0006645-41.2022.8.19.0042
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026
• 0006686-83.2018.8.19.0030
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0006704-49.2019.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026
• 0006739-41.2017.8.06.0166
  TJCE · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0006742-27.2020.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026
• 0006764-30.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026
• 0006846-11.2018.8.19.0030
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0006898-26.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
• 0006940-12.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0006990-95.2007.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0007025-37.2018.8.19.0064
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0007027-68.2021.8.19.0042
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026
• 0007040-30.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 0007081-44.2019.8.19.0029
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0007100-03.2020.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 0007102-33.2021.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026
• 0007106-40.2019.8.19.0067
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0007111-62.2019.8.19.0067
  TJRJ · Apelação cível · ré · 15/10/2026
• 0007123-93.2025.8.17.9000
  TJPE · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
• 0007237-23.2016.8.19.0066
  TJRJ · Usucapião · autora · 09/09/2026
• 0007333-63.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026
• 0007347-47.2021.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026
• 0007369-73.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026
• 0007499-39.2020.8.19.0031
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0007517-53.2016.8.19.0208
  TJRJ · Usucapião · ré · 14/10/2026
• 0007548-54.2011.8.06.0000
  TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026
• 0007595-27.2021.8.19.0061
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0007633-13.2021.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0007703-09.2019.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0007704-50.2021.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0007716-74.2019.8.19.0045
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0007756-56.2019.8.19.0045
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
• 0007770-48.2010.8.19.0209
  TJRJ · Procedimento sumário · ré · 29/09/2026
• 0007777-18.2020.8.19.0006
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 27/10/2026
• 0007818-56.2018.8.19.0005
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0007864-83.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026
• 0008015-52.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 0008043-05.2020.8.19.0006
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0008056-53.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0008062-13.1983.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 01/10/2026
• 0008066-88.2019.8.19.0004
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026
• 0008093-80.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
• 0008119-74.2019.8.19.0067
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0008195-48.2021.8.19.0061
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026
• 0008219-30.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0008230-89.2025.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução · ré · 03/11/2026
• 0008325-81.2019.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0008328-10.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0008328-79.2022.8.19.0021
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0008372-29.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
• 0008382-42.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0008382-16.2021.8.19.0042
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0008387-21.2022.8.19.0004
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
• 0008405-85.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026
• 0008654-33.2021.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026
• 0008683-22.2018.8.19.0024
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026

Números de Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo