Processos de Procuradoria Geral do Estado (2 de 31)

3.056 processos em que Procuradoria Geral do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0001723-19.2020.8.19.0044
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 0001723-09.2021.8.19.0036
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 0001725-78.2019.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0001769-08.2020.8.19.0044
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026
• 0001778-76.2024.8.19.0028
  TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 17/09/2026
• 0001785-59.2020.8.19.0044
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 0001811-75.2023.8.19.0004
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0001834-14.2022.8.19.0050
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0001855-86.2018.8.19.0031
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0001857-54.2022.8.19.0051
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 0001871-64.2019.8.19.0044
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0001887-98.2025.8.19.0014
  TJRJ · Apelação cível · ré · 05/10/2026
• 0001906-81.2021.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0001907-05.2021.8.19.0055
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026
• 0001907-66.2021.8.19.0067
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0001915-18.2010.8.19.0006
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0001942-14.2024.8.19.0037
  TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 26/10/2026
• 0001966-18.2024.8.19.0045
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026
• 0001993-08.2019.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0002033-21.2025.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0002057-14.2022.8.19.0002
  TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
• 0002071-02.2019.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0002140-34.1996.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · 20/10/2026
• 0002148-45.2018.8.19.0067
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026
• 0002173-20.2022.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
• 0002192-91.2018.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0002275-15.2018.8.19.0024
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0002309-38.2019.8.19.0029
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 0002316-61.2019.8.19.0051
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0002335-19.2023.8.19.0054
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 06/10/2026
• 0002336-09.2019.8.19.0033
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0002406-50.2019.8.19.0025
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0002417-13.2022.8.19.0013
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026
• 0002445-87.2019.8.19.0044
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0002459-77.2007.8.05.0110
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026
• 0002480-68.2009.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 0002502-66.2021.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
• 0002556-63.2018.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0002564-81.2019.8.19.0033
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026
• 0002581-40.2018.8.19.0070
  TJRJ · Execução de título extrajudicial · autora · 01/10/2026
• 0002685-64.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0002689-65.2012.8.05.0039
  TJBA · Usucapião · 30/09/2026
• 0002719-38.2021.8.19.0058
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0002754-74.2025.8.19.0052
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 13/10/2026
• 0002858-43.2021.8.19.0008
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0002866-65.2011.8.05.0103
  TJBA · Usucapião · 27/10/2026
• 0002898-18.2019.8.19.0033
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 0002900-94.2019.8.19.0030
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 0002961-42.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0002968-35.2019.8.19.0033
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0002980-49.2019.8.19.0033
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026
• 0003055-66.2020.8.19.0029
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0003135-82.2018.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 0003150-20.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0003199-24.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 0003244-88.2019.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0003383-40.2021.8.19.0003
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0003394-73.2025.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026
• 0003448-94.2019.8.19.0006
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 0003481-86.2022.8.19.0036
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0003491-68.2025.8.04.3100
  TJAM · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0003572-22.2025.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 0003610-08.2019.8.19.0033
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026
• 0003740-95.2019.8.19.0033
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0003741-80.2019.8.19.0033
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0003770-56.2024.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0003815-89.2026.8.19.0001
  TJRJ · Classificação de crédito público · ré · 15/09/2026
• 0003818-51.2020.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/11/2026
• 0003831-82.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026
• 0003855-10.2019.8.19.0036
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0003866-17.2012.8.19.0058
  TJRJ · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 0003917-58.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026
• 0003985-08.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026
• 0003988-09.2000.8.06.0027
  TJCE · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0004028-31.2020.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida · ré · 22/10/2026
• 0004098-51.2019.8.19.0036
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 0004114-13.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0004157-47.2019.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026
• 0004180-29.2022.8.19.0052
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0004227-95.2018.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
• 0004245-08.2021.8.19.0004
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
• 0004370-17.2024.8.19.0021
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/10/2026
• 0004477-94.2019.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026
• 0004492-32.2020.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026
• 0004515-56.2011.8.06.0000
  TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026
• 0004517-14.2024.8.19.0063
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026
• 0004577-70.2010.8.05.0126
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0004612-38.2021.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026
• 0004640-37.2025.8.19.0011
  TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026
• 0004644-69.2020.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026
• 0004653-30.2013.8.19.0052
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0004659-77.2006.8.15.0251
  TJPB · Execução de título judicial · autora · 04/09/2026
• 0004664-97.2019.8.19.0036
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 0004687-11.2018.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026
• 0004730-81.2019.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0004857-46.2019.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 0005017-73.2021.8.19.0067
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0005039-38.2021.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/09/2026
• 0005040-91.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026
• 0005067-96.2021.8.19.0068
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026

Números de Procuradoria Geral do Estado: tribunais e tipos de processo