Processos de Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (22 de 23)
2.265 processos em que Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0800472-34.2024.8.19.0256
TJRJ · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0800585-51.2023.8.19.0020
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0801544-32.2024.8.19.0070
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0802672-32.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0803555-56.2025.8.19.0213
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0804376-80.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0804636-65.2023.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0805922-73.2026.8.19.0001
TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0806099-42.2023.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 05/11/2026 - 0806603-40.2026.8.19.0002
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0806858-26.2025.8.19.0004
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0808449-95.2026.8.19.0001
TJRJ · Recurso inominado cível · nos dois polos · 28/10/2026 - 0809184-36.2023.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0809310-91.2025.8.19.0203
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0811226-58.2023.8.19.0001
TJRJ · Incidente de arguição de inconstitucionalidade cível · ré · 16/09/2026 - 0812453-78.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0813481-81.2026.8.19.0001
TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0813750-23.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0813972-59.2024.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 24/09/2026 - 0815372-54.2024.8.19.0213
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 14/10/2026 - 0816120-77.2023.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 15/10/2026 - 0816196-96.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0816847-31.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0817823-38.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0818243-43.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0818746-64.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0819261-95.2023.8.19.0004
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0820036-85.2024.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 29/10/2026 - 0821548-06.2024.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 27/10/2026 - 0822279-36.2023.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0822683-14.2024.8.19.0208
TJRJ · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 0822905-55.2023.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0823230-25.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0825237-87.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0828768-84.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0829174-76.2024.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 17/09/2026 - 0830402-18.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0830403-03.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0830450-79.2023.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 05/11/2026 - 0831142-10.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0831578-66.2025.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0831804-41.2025.8.19.0205
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0832391-30.2024.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 24/09/2026 - 0832860-13.2023.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 0834588-89.2023.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso extraordinário · ré · 14/10/2026 - 0836472-56.2023.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0836625-84.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0836965-28.2026.8.19.0001
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 08/09/2026 - 0837002-94.2022.8.19.0001
TJRJ · Usucapião · ré · 22/09/2026 - 0839384-21.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0841216-89.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0842010-81.2024.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 05/11/2026 - 0842396-43.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0843410-62.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0843557-25.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0844854-67.2025.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 04/11/2026 - 0845660-05.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 0845684-33.2025.8.19.0001
TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 0845764-02.2022.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 08/10/2026 - 0845813-04.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0846120-55.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0846859-33.2023.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 08/10/2026 - 0847231-74.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 0848115-74.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0848310-88.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0848362-21.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0848442-48.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0848596-66.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0848697-40.2025.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0850553-05.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0850888-63.2022.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 0851373-24.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0851479-83.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0852333-77.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0853044-82.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0853242-56.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0853369-57.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0853730-11.2025.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0853744-58.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0853834-66.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0853857-51.2022.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 0859459-23.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0859795-85.2026.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 28/10/2026 - 0861097-91.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0863139-45.2024.8.19.0001
TJRJ · Recurso extraordinário · ré · 25/09/2026 - 0863552-92.2023.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0865292-22.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0866219-17.2024.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 0867308-75.2024.8.19.0001
TJRJ · Recurso extraordinário · ré · 22/10/2026 - 0870185-85.2024.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026 - 0870716-40.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0871078-47.2022.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 04/11/2026 - 0873037-82.2024.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 0873087-40.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0873854-15.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0876052-93.2023.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 0876915-15.2024.8.19.0001
TJRJ · Agravo regimental cível · ré · 08/10/2026 - 0879413-84.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0879849-43.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0882361-28.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026
Números de Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro: tribunais e tipos de processo