Processo 0816120-77.2023.8.19.0001

Envolve Municipio do Rio de Janeiro (parte autora), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (parte ré) e Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Agravo regimental cível em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Lista de distribuição (agravo - cível): aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Agravo regimental cível
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Lista de distribuição · Agravo - cível
Publicações lidas: 1, em 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Municipio do Rio de Janeiro
parte autora (polo ativo)
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Aratu Empreendimentos Imobiliarios LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 08161207720238190001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 8.829 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, agravo regimental cível.

Ver todos os processos em 1VP - Depto Autuacao e Distribuicao Civel · Órgãos do TJRJ

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