Processos de Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial (1 de 4)

302 processos em que Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000106-12.2012.8.16.0004
  TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026
• 0000162-09.2013.8.16.0037
  TJPR · Cumprimento de sentença · autora · 25/09/2026
• 0000440-53.2026.8.16.0037
  TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 0000923-13.2011.8.16.0004
  TJPR · Execução fiscal · ré · 22/10/2026
• 0000974-18.2024.8.27.2702
  TJTO · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 29/09/2026
• 0001754-51.2015.4.03.6104
  TRF3 · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 0002573-81.2002.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026
• 0003238-86.2021.8.26.0100
  TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 01/09/2026
• 0003296-05.2016.8.07.0000
  TJDFT · Agravo de instrumento em recurso especial · ré · 25/09/2026
• 0003328-08.2002.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026
• 0004319-69.2024.8.19.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 0004623-70.2021.8.19.0001
  TJRJ · Execução fiscal · ré · 26/10/2026
• 0004898-04.2015.8.16.0004
  TJPR · Embargos à execução fiscal · autora · 29/10/2026
• 0004940-15.2001.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026
• 0005050-03.2011.8.16.0001
  TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026
• 0006761-38.2009.8.26.0000
  TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 21/09/2026
• 0006950-32.2001.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026
• 0007587-84.2014.4.03.6104
  TRF3 · Apelação cível · autora · 29/09/2026
• 0007783-84.2000.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026
• 0008314-73.2000.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026
• 0008336-97.2001.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026
• 0008471-46.2000.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
• 0008867-75.2011.8.16.0001
  TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0009557-81.2002.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026
• 0010236-18.2001.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026
• 0010629-40.2001.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026
• 0011030-68.2003.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026
• 0011162-96.2001.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026
• 0011875-20.2018.8.16.0129
  TJPR · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 0012239-52.2009.4.02.5101
  TRF2 · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026
• 0012309-19.2021.8.19.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · autora · 23/09/2026
• 0013578-07.1995.8.19.0000
  TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 09/09/2026
• 0013806-75.2002.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026
• 0014568-37.2009.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · autora · 25/09/2026
• 0014725-33.2012.8.19.0207
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0015726-21.2001.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026
• 0020338-36.2000.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026
• 0021887-47.2001.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026
• 0026398-19.2017.4.02.5101
  TRF2 · Execução fiscal · ré · 15/10/2026
• 0027065-34.2025.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026
• 0027536-27.2000.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026
• 0027841-57.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 20/10/2026
• 0028581-54.2022.8.19.0000
  STJ · Recurso especial · autora · 16/10/2026
• 0028874-25.2026.8.26.0053
  TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026
• 0028984-93.2017.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026
• 0029633-97.2013.8.19.0001
  TJRJ · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 0030593-70.2024.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
• 0032429-56.2003.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026
• 0032709-27.2003.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026
• 0033134-47.2022.8.19.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026
• 0033286-95.2022.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 11/09/2026
• 0036237-88.2024.8.19.0001
  TJRJ · Agravo regimental cível · autora · 24/09/2026
• 0036457-60.2022.8.19.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026
• 0042234-02.2025.8.16.0001
  TJPR · Protesto · ré · 21/09/2026
• 0044040-75.1994.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026
• 0044672-85.2010.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026
• 0046300-12.2023.8.19.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026
• 0046312-21.2011.8.16.0004
  TJPR · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026
• 0048429-24.2022.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0049564-74.2022.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · autora · 17/09/2026
• 0052197-19.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026
• 0055762-09.1994.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026
• 0057467-24.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026
• 0057956-39.2018.8.19.0001
  TJRJ · Apelação cível · nos dois polos · 29/10/2026
• 0059498-17.2026.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 16/09/2026
• 0060648-72.2022.8.19.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
• 0060960-95.1992.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0061936-09.2009.8.19.0001
  TJRJ · Execução fiscal · ré · 28/09/2026
• 0061938-76.2009.8.19.0001
  TJRJ · Execução fiscal · ré · 05/10/2026
• 0062955-46.2023.8.16.0000
  TJPR · Embargos de declaração cível · autora · 23/10/2026
• 0063253-96.1996.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026
• 0065344-55.2010.8.16.0001
  TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 25/09/2026
• 0065649-46.1996.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026
• 0068795-95.1996.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 0071664-18.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026
• 0076472-16.2026.8.16.0000
  TJPR · Agravo de instrumento · autora · 23/09/2026
• 0077217-87.2018.8.19.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/10/2026
• 0079535-67.2023.8.19.0001
  STJ · Recurso especial · autora · 16/09/2026
• 0087938-57.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento em recurso extraordinário · ré · 02/10/2026
• 0089219-56.1999.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento sumário · ré · 28/09/2026
• 0092697-98.2024.8.19.0000
  TJRJ · Agravo regimental cível · autora · 14/10/2026
• 0092855-87.2023.8.19.0001
  TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · autora · 22/09/2026
• 0095018-27.1992.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026
• 0099068-80.2021.8.19.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026
• 0099108-62.2021.8.19.0001
  TJRJ · Agravo regimental cível · autora · 01/10/2026
• 0099582-15.2024.8.16.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026
• 0100486-17.2025.8.19.0000
  TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026
• 0100858-80.2013.8.19.0001
  TJRJ · Ação de exigir contas · autora · 02/11/2026
• 0102456-35.2014.8.19.0001
  TJRJ · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0102597-39.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026
• 0102786-66.2013.8.19.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
• 0103662-12.1999.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 30/09/2026
• 0105788-63.2021.8.19.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026
• 0105792-03.2021.8.19.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 13/10/2026
• 0105807-40.2019.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0109190-84.2023.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0109987-06.2026.3.00.0000
  STJ · Conflito de competência · autora · 22/10/2026
• 0118237-58.2018.8.19.0001
  TJRJ · Execução fiscal · ré · 22/10/2026
• 0118238-43.2018.8.19.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
• 0118241-95.2018.8.19.0001
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026

Números de Refinaria de Petroleos de Manguinhos: tribunais e tipos de processo