Processo 0004940-15.2001.8.26.0053

Envolve Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial (parte autora), Univen Petroquimica LTDA. (parte autora) e Reis Comércio e Indústria Metalúrgica LTDA. (parte autora), entre outras 17.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento comum cível no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Procedimento comum cível
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, em 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. - em Recuperacao Judicial
parte autora (polo ativo)
Univen Petroquimica LTDA.
parte autora (polo ativo)
Reis Comércio e Indústria Metalúrgica LTDA.
parte autora (polo ativo)
Newage Indústria de Bebidas e Alimentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Cermag Comercial Importadora e Exportadora LTDA
parte autora (polo ativo)
Solutri Assessoria e Soluções Tributárias LTDA
parte autora (polo ativo)
Euromarble Comercial LTDA
parte autora (polo ativo)
Ipce Fios e Cabos Elétricos LTDA.
parte autora (polo ativo)
Ral-print Sistemas de Identificação LTDA.
parte autora (polo ativo)
Ortel Alimentação e Serviços LTDA
parte autora (polo ativo)
Encart Comercial e Distribuidora LTDA. - EPP.
parte autora (polo ativo)
Ferpak Indústria Metalúrgica LTDA
parte autora (polo ativo)
Itaba Ind de Tabaco Brasileira LTDA
parte autora (polo ativo)
Lune Transportes de Cargas Ltda(cedente Mdae Assessoria Emp Ltda,cdt Org Darci de Oliveira Santos)
parte autora (polo ativo)
Lune Transportes Rodoviarios LTDA (cedente Mdae Assessoria Empresarial LTDA)
parte autora (polo ativo)
Marcondes D'angelo Assessoria Empresarial LTDA (cedente Darci de Oliveira Santos)
parte autora (polo ativo)
Mdae Assessoria Empresarial Ltda.(cedente:darci de Oliveira)
parte autora (polo ativo)
Reis Industria e Comercio LTDA - Cessionária (cedente Rogerio Mauro D'avola)
parte autora (polo ativo)
Rogério Mauro D'avola (cedente Fundição Júpiter Ltda,cdt Org Sonia Regina Meliati)
parte autora (polo ativo)
Tie e Shirts Industria e Exportação LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2001
Unidade de origem: 0053
Número sem pontuação: 00049401520018260053

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é procedimento comum cível

É o rito padrão do processo civil, usado quando a lei não prevê um procedimento especial: petição inicial, citação, audiência de conciliação, contestação, provas e sentença. (CPC, arts. 318 a 512)

Veja também no dicionário: Petição inicial.

Outros processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 9.120 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: precatório, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos no Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ · Órgãos do TJSP

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