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Rio Paraná Energia S.A.: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Rio Paraná Energia S.A. apareceu em 131 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 202 publicações. Em 68% deles aparece como ré (polo passivo), em 30% como autora (polo ativo) e em 2,3% nos dois polos.

Processos com concessionárias de energia e água costumam tratar de contas com valor muito acima do normal, cobrança por suposta fraude no medidor, corte do serviço e demora na religação.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
STJ69
53%
TRF332
24%
TJSP14
11%
TJMS6
4,6%
TJMG4
3,1%
TRF13
2,3%
TJGO2
1,5%
TRF61
0,8%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Recurso especial58
44%
Apelação / remessa necessária25
19%
Apelação cível8
6,1%
Embargos de divergência em recurso especial7
5,3%
Procedimento comum cível7
5,3%
Cumprimento de sentença6
4,6%
Agravo em recurso especial3
2,3%
Ação civil pública cível2
1,5%
Reintegração / manutenção de posse2
1,5%
Embargos de declaração cível2
1,5%

Como consultar um processo de Rio Paraná Energia

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 104 processos de Rio Paraná Energia com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026131
setembro de 2026134

Seus direitos

Perguntas frequentes

Onde reclamar antes de entrar na Justiça?
Na ouvidoria da concessionária e na agência reguladora: a ANEEL, para energia elétrica, e a agência estadual, para água e esgoto. Guarde as contas e os protocolos.
Posso processar Rio Paraná Energia sem advogado?
Sim, no Juizado Especial Cível, em causas de até 20 salários mínimos (Lei 9.099/1995, art. 9º).

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Rio Paraná Energia S.A. nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

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