Secretaria da Fazenda e Planejamento - Estado de São Paulo: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Secretaria da Fazenda e Planejamento - Estado de São Paulo apareceu em 26 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 32 publicações. Em 75% deles aparece como ré (polo passivo), em 25% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo de instrumento | 9 | 35% |
| Classificação de crédito público | 4 | 15% |
| Recuperação judicial | 4 | 15% |
| Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte | 1 | 3,8% |
| Recurso inominado cível | 1 | 3,8% |
| Alienação de bens do acusado | 1 | 3,8% |
| Carta precatória cível | 1 | 3,8% |
| Embargos de declaração cível | 1 | 3,8% |
| Agravo em recurso especial | 1 | 3,8% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 3,8% |
Como consultar um processo de Secretaria da Fazenda e Planejamento - Estado de São Paulo
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0001887-17.2017.8.16.0094
TJPR · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026 - 0002180-47.2026.8.16.0069
TJPR · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 1001192-53.2026.8.26.0417
TJSP · Mandado de segurança cível · 27/10/2026 - 0001513-09.2023.8.16.0185
TJPR · Recuperação judicial · 23/10/2026 - 0001991-96.2023.8.16.0094
TJPR · Classificação de crédito público · 23/10/2026 - 0017411-23.2019.8.16.0017
TJPR · Recuperação judicial · 23/10/2026 - 0048522-32.2026.8.16.0000
TJPR · Embargos de declaração cível · 23/10/2026 - 0146864-78.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0146946-12.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0148093-73.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 0015002-81.2026.8.16.0194
TJPR · Recuperação judicial · 22/10/2026 - 4006356-95.2026.8.26.0562
TJSP · Cumprimento de sentença · 19/10/2026 - 0142721-46.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 16/10/2026 - 0143469-78.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 16/10/2026 - 0144216-28.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 16/10/2026 - 0014933-56.2026.8.16.0030
TJPR · Carta precatória cível · 15/10/2026 - 0016046-41.2021.8.16.0185
TJPR · Classificação de crédito público · 15/10/2026 - 0133770-63.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 15/10/2026 - 0142199-19.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 14/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 26 |
| setembro de 2026 | 20 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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