Secretaria de Saude do Estado da Bahia: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Secretaria de Saude do Estado da Bahia apareceu em 33 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 37 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 33 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Mandado de segurança cível | 18 | 55% |
| Procedimento comum cível | 9 | 27% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 2 | 6,1% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 3% |
| Tutela antecipada antecedente | 1 | 3% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 1 | 3% |
| Carta precatória cível | 1 | 3% |
Como consultar um processo de Secretaria de Saude do Estado da Bahia
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8162896-28.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 8160797-85.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 8042368-16.2026.8.05.0080
TJBA · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 0109195-53.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 8001054-50.2024.8.05.0019
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 - 8100269-82.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 - 8001938-53.2026.8.05.0199
TJBA · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 8022976-27.2025.8.05.0274
TJBA · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 8004988-13.2026.8.05.0256
TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 8158360-71.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 22/10/2026 - 8037342-20.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 8053672-58.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 8018594-03.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 8029151-03.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0092116-42.2002.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 16/10/2026 - 0092217-06.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 8030109-69.2025.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 15/10/2026 - 8045282-02.2026.8.05.0000
TJBA · Mandado de segurança cível · 12/10/2026 - 8219492-29.2026.8.05.0001
TJBA · Carta precatória cível · 12/10/2026 - 0551508-22.2014.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026
Ver todos os 65 processos de Secretaria de Saude do Estado da Bahia com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 33 |
| setembro de 2026 | 38 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Secretaria de Saude do Estado da Bahia nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.