Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-seduc/am: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-seduc/am apareceu em 44 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 66 publicações. Em 98% deles aparece como ré (polo passivo), em 2,4% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJAM | 44 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Alvará judicial - lei 6858/80 | 25 | 57% |
| Mandado de segurança cível | 9 | 20% |
| Procedimento comum cível | 5 | 11% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 2 | 4,5% |
| Petição cível | 1 | 2,3% |
| Agravo interno cível | 1 | 2,3% |
| Embargos de declaração cível | 1 | 2,3% |
Como consultar um processo de Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-seduc/am
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0272366-67.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 0333913-11.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0000161-91.2026.8.04.7800
TJAM · Procedimento comum cível · 28/10/2026 - 0026167-24.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 0657854-48.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 0030988-71.2026.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 20/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 44 |
| setembro de 2026 | 34 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino-seduc/am nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.