Processos de Secretaria de Estado da Saude (1 de 2)

184 processos em que Secretaria de Estado da Saude aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000122-65.2021.8.19.0036
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0000250-51.2026.8.25.0066
  TJSE · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0000426-95.2020.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0000522-42.2022.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0000550-62.2026.8.16.0163
  TJPR · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0000570-40.2018.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 0000583-64.2021.8.19.0027
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026
• 0000634-75.2021.8.16.0151
  TJPR · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026
• 0000696-85.2021.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0000881-10.2026.8.25.0061
  TJSE · Tutela antecipada antecedente · ré · 22/10/2026
• 0000912-51.2018.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0000923-18.2026.8.25.0010
  TJSE · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0001045-37.2024.8.16.0144
  TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 0001135-33.2020.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 0001446-53.2026.8.16.0148
  TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 0001598-72.2020.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0001941-06.2019.8.19.0069
  TJRJ · Cumprimento provisório de decisão · ré · 05/10/2026
• 0001991-91.2026.8.25.0013
  TJSE · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0002158-14.2020.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 0002281-37.2005.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0002644-67.2018.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0002680-02.2024.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 15/09/2026
• 0002728-33.2026.8.25.0001
  TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 0002737-93.2019.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0003051-74.2026.8.25.9010
  TJSE · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/10/2026
• 0003227-52.2018.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0003473-43.2021.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0003582-91.2020.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026
• 0003694-60.2026.8.16.0190
  TJPR · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026
• 0003825-35.2020.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 0004034-38.2019.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0004303-09.2021.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0004531-81.2021.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0004844-76.2020.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 20/10/2026
• 0005021-45.2017.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0005385-46.2019.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0005972-97.2021.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0006060-15.2026.8.16.0112
  TJPR · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 0006161-75.2021.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 0006252-05.2021.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0006266-86.2020.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0006450-52.2014.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0006615-94.2017.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0006688-27.2021.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0006847-82.2013.8.19.0058
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0006951-64.2018.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0007707-10.2017.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 0008097-09.2019.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0008240-27.2021.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0008358-88.2023.8.16.0013
  TJPR · Apelação / remessa necessária · 09/10/2026
• 0008720-68.2022.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 0009911-51.2022.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 13/10/2026
• 0010131-25.2017.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0010340-82.2018.8.19.0061
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 0010425-04.2022.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 0010646-27.2009.8.16.0004
  TJPR · Petição cível · ré · 28/10/2026
• 0011043-51.2019.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0011173-42.2025.8.19.0001
  TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 28/09/2026
• 0011421-75.2017.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026
• 0011761-61.2017.8.19.0023
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 0012007-44.2019.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0012723-50.2023.8.16.0058
  TJPR · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 0013221-12.2015.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0013494-25.2025.8.16.0004
  TJPR · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026
• 0013902-11.2017.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0014448-95.2019.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 0014668-64.2017.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0014737-96.2017.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026
• 0015626-69.2026.8.16.0182
  TJPR · Conflito de competência cível · 25/09/2026
• 0015787-26.2018.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0016386-28.2019.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 27/10/2026
• 0018115-71.2018.8.08.0024
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
• 0018324-29.2017.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 0018610-07.2017.8.19.0037
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026
• 0019773-64.2017.8.19.0023
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 0022589-97.2026.8.16.0019
  TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 0023767-67.2024.8.16.0014
  TJPR · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 0025622-29.2017.8.19.0213
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 0027546-52.2026.8.25.0000
  TJSE · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026
• 0030887-69.2019.8.19.0042
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026
• 0030987-90.2026.8.16.0000
  TJPR · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
• 0038277-21.2016.8.19.0002
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 0038568-14.2022.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026
• 0039759-07.2012.8.19.0014
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026
• 0044280-92.2023.8.03.0001
  TJAP · Cumprimento de sentença · 23/09/2026
• 0049418-14.2019.8.19.0008
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026
• 0053827-42.2026.8.25.0001
  TJSE · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0055531-68.2024.8.27.2729
  TJTO · Apelação cível · ré · 13/10/2026
• 0061557-07.2026.8.25.0001
  TJSE · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026
• 0072740-74.2025.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
• 0102322-22.2025.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · ré · 02/11/2026
• 0115138-03.2006.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026
• 0153165-79.2011.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 0248004-86.2017.8.19.0001
  TJRJ · Embargos à execução · ré · 27/10/2026
• 0275643-16.2016.8.19.0001
  TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 0546407-59.2014.8.26.0602
  TJSP · Execução fiscal · ré · 29/10/2026
• 0701519-16.2024.8.01.0004
  TJAC · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 0704358-04.2016.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 0801174-55.2024.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0805805-38.2024.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 21/10/2026

Números de Secretaria de Estado da Saude: tribunais e tipos de processo