Processos de Secretaria de Estado da Saude (2 de 2)

193 processos em que Secretaria de Estado da Saude aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0801174-55.2024.8.19.0037
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 0805805-38.2024.4.05.8000
  TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 21/10/2026
• 0809167-54.2026.8.23.0010
  TJRR · Apelação cível · ré · 16/10/2026
• 0839710-26.2025.8.15.0001
  TJPB · Apelação cível · autora · 23/09/2026
• 1001201-42.2026.8.26.0602
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026
• 1001596-03.2025.8.26.0268
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 1003155-92.2025.8.26.0268
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026
• 1004087-23.2026.8.26.0405
  TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026
• 1004751-23.2025.8.26.0168
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026
• 1005758-12.2023.8.26.0462
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 1007211-28.2020.8.26.0048
  TJSP · Apelação cível · ré · 21/10/2026
• 1010372-95.2023.8.26.0127
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 1013880-52.2025.8.26.0071
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 1014450-42.2025.8.26.0005
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 1026794-98.2024.8.26.0002
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 1039124-03.2026.8.26.0053
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
• 1047812-51.2026.8.26.0053
  TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026
• 2197757-60.2026.8.26.0000
  TJSP · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026
• 3168897-24.2026.8.19.0001
  TJRJ · Carta precatória cível · autora · 04/09/2026
• 4000817-97.2026.8.26.0191
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 4001277-04.2026.8.26.0638
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 4001601-71.2026.8.26.0095
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 4001749-95.2026.8.26.0123
  TJSP · Petição cível · ré · 15/10/2026
• 4001810-39.2026.8.26.0063
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026
• 4001934-72.2026.8.26.0596
  TJSP · Petição cível · ré · 26/10/2026
• 4003406-38.2026.8.26.0587
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 4003834-52.2026.8.26.0156
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 4003846-97.2026.8.26.0663
  TJSP · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 14/09/2026
• 4004175-48.2026.8.26.0554
  TJSP · Apelação cível · ré · 19/10/2026
• 4004259-50.2026.8.26.0198
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 4004317-95.2026.8.26.0281
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026
• 4004793-94.2026.8.26.0197
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 4006078-87.2026.8.26.0047
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
• 4006183-65.2026.8.26.0176
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 4007216-17.2026.8.26.0362
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 4008009-42.2026.8.26.0010
  TJSP · Ação de exigir contas · ré · 22/10/2026
• 4008656-37.2026.8.26.0010
  TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 26/10/2026
• 4010237-45.2026.8.26.0606
  TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 21/10/2026
• 4012515-23.2026.8.26.0637
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 4015177-57.2026.8.26.0637
  TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026
• 4017627-84.2026.8.26.0309
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026
• 4019528-25.2026.8.26.0071
  TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 23/09/2026
• 4020457-58.2026.8.26.0071
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026
• 4020638-41.2026.8.26.0562
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026
• 4022316-12.2026.8.26.0071
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026
• 4022318-79.2026.8.26.0071
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026
• 4022319-64.2026.8.26.0071
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026
• 4022366-38.2026.8.26.0071
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026
• 4022710-19.2026.8.26.0071
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026
• 4022813-26.2026.8.26.0071
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026
• 4022816-78.2026.8.26.0071
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026
• 4022930-17.2026.8.26.0071
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026
• 4023008-90.2026.8.26.0562
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 4028185-87.2026.8.26.0577
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 01/10/2026
• 4028369-19.2026.8.26.0003
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 4028535-97.2026.8.26.0602
  TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026
• 4031289-12.2026.8.26.0602
  TJSP · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
• 4034694-37.2026.8.26.0576
  TJSP · Tutela antecipada antecedente · ré · 21/09/2026
• 4035540-15.2026.8.26.0007
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 4042135-85.2026.8.26.0506
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 4049682-91.2026.8.26.0114
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026
• 5001027-63.2026.8.08.0020
  TJES · Petição cível · ré · 03/09/2026
• 5001305-32.2023.8.08.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 5001474-85.2025.8.08.0020
  TJES · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 5002266-07.2026.8.24.0910
  TJSC · Mandado de segurança cível · 13/10/2026
• 5002289-17.2018.8.08.0024
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 5002592-48.2026.8.24.0980
  TJSC · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 5006382-72.2026.8.08.0014
  TJES · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 5007915-84.2022.8.08.0021
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026
• 5029924-60.2024.8.08.0024
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026
• 5031932-06.2026.8.01.0001
  TJAC · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 5033790-58.2026.4.04.7200
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 5034715-68.2026.8.01.0001
  TJAC · Monitória · ré · 23/09/2026
• 5038216-05.2022.8.08.0024
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 08/10/2026
• 5039884-51.2025.8.09.0000
  STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 14/10/2026
• 5057927-13.2026.8.24.0023
  TJSC · Mandado de segurança cível · 23/09/2026
• 5058621-79.2026.8.24.0023
  TJSC · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 5083148-67.2026.8.24.0000
  TJSC · Mandado de segurança cível · 30/10/2026
• 5700559-91.2026.8.09.0000
  TJGO · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026
• 5911793-41.2025.8.09.0091
  TJGO · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 6000215-03.2026.8.26.0602
  TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026
• 6000627-31.2026.8.26.0602
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 6000703-55.2026.8.26.0602
  TJSP · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026
• 6001118-25.2026.8.03.0005
  TJAP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026
• 6001697-81.2026.8.26.0053
  TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 6015674-79.2026.8.09.0000
  TJGO · Mandado de segurança cível · autora · 20/10/2026
• 6032556-18.2025.8.03.0001
  TJAP · Remessa necessária cível · ré · 19/10/2026
• 6060219-05.2026.8.03.0001
  TJAP · Ação popular · ré · 29/10/2026
• 6075460-19.2026.8.03.0001
  TJAP · Petição cível · 20/10/2026
• 6075468-93.2026.8.03.0001
  TJAP · Procedimento comum cível · 07/10/2026
• 8000394-05.2024.8.05.0036
  TJBA · Apelação cível · 25/09/2026
• 8000736-48.2026.8.05.0229
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 9000893-79.2024.8.23.0000
  TJRR · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026

Números de Secretaria de Estado da Saude: tribunais e tipos de processo