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Secretaria de Estado da Saude: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Secretaria de Estado da Saude apareceu em 126 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 150 publicações. Em 97% deles aparece como ré (polo passivo), em 3,3% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJRJ49
39%
TJSP36
29%
TJPR10
7,9%
STJ9
7,1%
TJSE8
6,3%
TJAP4
3,2%
TJSC3
2,4%
TJAC2
1,6%
TRF51
0,8%
TJRR1
0,8%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Procedimento comum cível54
43%
Cumprimento de sentença16
13%
Mandado de segurança cível9
7,1%
Agravo em recurso especial8
6,3%
Petição cível5
4%
Agravo de instrumento5
4%
Cumprimento provisório de sentença4
3,2%
Apelação cível4
3,2%
Tutela antecipada antecedente3
2,4%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública3
2,4%

Como consultar um processo de Secretaria de Estado da Saude

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 184 processos de Secretaria de Estado da Saude com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026126
setembro de 202697

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Secretaria de Estado da Saude nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público