Processos de Secretaria de Estado de Educacao (2 de 2)
175 processos em que Secretaria de Estado de Educacao aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0896897-89.2025.8.14.0301
TJPA · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0898731-53.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0899739-42.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0899769-77.2025.8.14.0301
TJPA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0902421-33.2026.8.14.0301
TJPA · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 0910660-31.2023.8.14.0301
TJPA · Embargos de declaração cível · ré · 30/09/2026 - 0911793-97.2023.8.19.0001
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 15/10/2026 - 0912823-36.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0915476-74.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0915881-47.2024.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 04/11/2026 - 0930541-12.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0933177-48.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0935331-73.2024.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 08/10/2026 - 0939848-58.2023.8.19.0001
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 10/09/2026 - 0950205-97.2023.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0952872-85.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0953259-37.2024.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 22/10/2026 - 0953307-30.2023.8.19.0001
TJRJ · Tutela cautelar antecedente · ré · 29/10/2026 - 0954544-31.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0955803-61.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0957772-82.2023.8.19.0001
TJRJ · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 0958824-45.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 0960888-62.2024.8.19.0001
TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0962305-50.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0963174-13.2024.8.19.0001
TJRJ · Recurso inominado cível · nos dois polos · 28/10/2026 - 0963265-06.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0964551-82.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0968257-10.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0968284-90.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0969233-17.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0969237-54.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0982267-25.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0989283-30.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 1003176-88.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 1003662-73.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 1003732-90.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 3000201-79.2026.8.19.0080
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 3000432-86.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 3001768-91.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação / remessa necessária · 03/11/2026 - 3005081-94.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 21/10/2026 - 3005877-85.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 26/10/2026 - 3008464-46.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 22/10/2026 - 3011177-28.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 04/11/2026 - 3012172-41.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 04/11/2026 - 3015055-58.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação / remessa necessária · 21/10/2026 - 3029204-59.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 29/10/2026 - 3052988-65.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 29/09/2026 - 3066376-35.2025.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 09/10/2026 - 3068045-89.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 29/10/2026 - 3078619-74.2026.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · 16/09/2026 - 3166081-69.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 3169190-91.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 3173396-51.2026.8.19.0001
TJRJ · Execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 3182948-40.2026.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 3188997-97.2026.8.19.0001
TJRJ · Processo administrativo · ré · 25/09/2026 - 3190165-37.2026.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 3190895-48.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 3193106-57.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 3196333-55.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 3196346-54.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 3204067-57.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 3207795-09.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 3219616-10.2026.8.19.0001
TJRJ · Monitória · ré · 23/10/2026 - 3221784-82.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 3222352-98.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 3222494-05.2026.8.19.0001
TJRJ · Processo administrativo · ré · 26/10/2026 - 3227456-71.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5002094-17.2022.8.24.0163
TJSC · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5005252-22.2026.8.24.0040
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 21/09/2026 - 5008593-41.2026.4.02.5104
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5049292-15.2026.8.24.0000
TJSC · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 5050563-07.2026.8.09.0120
TJGO · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 5061022-68.2026.8.09.0120
TJGO · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 5092929-84.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 8006503-97.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · 24/09/2026
Números de Secretaria de Estado de Educacao: tribunais e tipos de processo