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Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro apareceu em 149 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 193 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TRF2112
75%
TJRJ37
25%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Recurso inominado cível64
43%
Procedimento do juizado especial cível55
37%
Procedimento comum cível10
6,7%
Recurso de medida cautelar cível9
6%
Cumprimento de sentença6
4%
Tutela cautelar antecedente1
0,7%
Procedimento sumário1
0,7%
Monitória1
0,7%
Agravo de instrumento1
0,7%
Petição cível1
0,7%

Como consultar um processo de Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 220 processos de Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026149
setembro de 202696

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público