Processos de Secretaria Estado Bahia (1 de 3)

208 processos em que Secretaria Estado Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000001-92.1997.8.05.0254
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0000039-50.1997.8.05.0175
  TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0000040-10.2004.8.05.0104
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026
• 0000067-97.2001.8.05.0265
  TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026
• 0000067-02.2015.8.05.0138
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 0000079-76.2009.8.05.0186
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0000256-53.2013.8.05.0104
  TJBA · Procedimento comum cível · 12/10/2026
• 0000384-69.2015.8.05.0212
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 0000969-30.2011.8.05.0126
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 0003303-29.2008.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026
• 0009597-83.2010.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · 08/10/2026
• 0016075-44.1996.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 22/10/2026
• 0501310-73.2018.8.05.0022
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 0501726-89.2018.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 0502415-94.2015.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 0510837-15.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026
• 0511059-80.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026
• 0514073-38.2019.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 0514727-25.2019.8.05.0001
  TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 15/10/2026
• 0520388-53.2017.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 0534518-19.2015.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 28/09/2026
• 0550233-96.2018.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026
• 0562941-81.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0568422-25.2018.8.05.0001
  TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 29/10/2026
• 0572594-10.2018.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026
• 8000004-31.2026.8.05.0144
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 8000005-16.2026.8.05.0144
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 8000006-98.2026.8.05.0144
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 8000007-83.2026.8.05.0144
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 8000019-97.2026.8.05.0144
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8000024-94.2023.8.05.0057
  TJBA · Protesto · ré · 25/09/2026
• 8000058-70.2024.8.05.0110
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026
• 8000079-49.2019.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 8000083-88.2026.8.05.0021
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8000088-45.2022.8.05.0185
  TJBA · Procedimento comum cível · 09/10/2026
• 8000100-40.2019.8.05.0193
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 8000148-26.2026.8.05.0234
  TJBA · Petição cível · ré · 23/10/2026
• 8000152-34.2024.8.05.0234
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026
• 8000229-62.2023.8.05.0142
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
• 8000235-29.2024.8.05.0144
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8000239-43.2026.8.05.0226
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8000279-96.2025.8.05.0246
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026
• 8000309-92.2024.8.05.0044
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/10/2026
• 8000317-26.2025.8.05.0144
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8000318-11.2025.8.05.0144
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8000319-03.2023.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026
• 8000319-30.2024.8.05.0144
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 8000319-93.2025.8.05.0144
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 04/09/2026
• 8000347-62.2026.8.05.0197
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 8000377-70.2026.8.05.0012
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026
• 8000401-98.2025.8.05.0185
  TJBA · Usucapião · 20/10/2026
• 8000447-03.2026.8.05.0234
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
• 8000455-90.2025.8.05.0144
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 8000462-30.2026.8.05.0150
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 8000467-91.2026.8.05.0234
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8000484-30.2026.8.05.0234
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
• 8000530-45.2020.8.05.0164
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026
• 8000557-11.2022.8.05.0050
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8000617-94.2020.8.05.0036
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000623-58.2026.8.05.0144
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026
• 8000634-24.2025.8.05.0144
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026
• 8000646-04.2026.8.05.0144
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 8000650-41.2026.8.05.0144
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 8000651-26.2026.8.05.0144
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 29/10/2026
• 8000665-10.2025.8.05.0220
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026
• 8000670-90.2022.8.05.0170
  TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 27/10/2026
• 8000674-69.2026.8.05.0144
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026
• 8000675-54.2026.8.05.0144
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 8000676-36.2021.8.05.0040
  TJBA · Cumprimento provisório de sentença · ré · 10/09/2026
• 8000693-96.2026.8.05.0040
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8000694-81.2026.8.05.0040
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8000695-66.2026.8.05.0040
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026
• 8000696-51.2026.8.05.0040
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8000697-36.2026.8.05.0040
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 8000698-34.2025.8.05.0144
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026
• 8000704-37.2024.8.05.0189
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026
• 8000709-08.2019.8.05.0004
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8000739-98.2025.8.05.0144
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 8000759-05.2019.8.05.0046
  TJBA · Procedimento comum cível · 03/09/2026
• 8000772-97.2020.8.05.0036
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 8000811-98.2024.8.05.0054
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 18/09/2026
• 8000838-29.2026.8.05.0081
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
• 8000846-82.2026.8.05.0185
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8000908-10.2022.8.05.0203
  TJBA · Procedimento comum cível · 19/10/2026
• 8000914-27.2025.8.05.0004
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026
• 8000938-31.2024.8.05.0185
  TJBA · Usucapião · 20/10/2026
• 8000950-54.2022.8.05.0237
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 02/09/2026
• 8000961-65.2023.8.05.0264
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8000989-33.2026.8.05.0036
  TJBA · Busca e apreensão em alienação fiduciária · 12/10/2026
• 8001018-83.2025.8.05.0112
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026
• 8001077-21.2024.8.05.0237
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026
• 8001099-69.2026.8.05.0153
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026
• 8001133-18.2026.8.05.0194
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8001184-48.2026.8.05.0220
  TJBA · Petição cível · autora · 25/09/2026
• 8001193-61.2023.8.05.0237
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 02/09/2026
• 8001318-73.2025.8.05.0135
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026
• 8001331-19.2026.8.05.0109
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026
• 8001401-30.2026.8.05.0208
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026
• 8001451-24.2026.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
• 8001478-10.2026.8.05.0056
  TJBA · Cumprimento provisório de decisão · ré · 15/10/2026

Números de Secretaria Estado Bahia: tribunais e tipos de processo