Secretaria Estado Bahia: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Secretaria Estado Bahia apareceu em 124 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 186 publicações. Em 97% deles aparece como ré (polo passivo), em 3,3% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJBA | 124 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 32 | 26% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 18 | 15% |
| Mandado de segurança cível | 12 | 9,7% |
| Alvará judicial - lei 6858/80 | 12 | 9,7% |
| Cumprimento de sentença | 10 | 8,1% |
| Usucapião | 5 | 4% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 5 | 4% |
| Tutela cautelar antecedente | 4 | 3,2% |
| Petição cível | 4 | 3,2% |
| Execução fiscal | 3 | 2,4% |
Como consultar um processo de Secretaria Estado Bahia
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0000079-76.2009.8.05.0186
TJBA · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0572594-10.2018.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 8000650-41.2026.8.05.0144
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 8000772-97.2020.8.05.0036
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 - 8001018-83.2025.8.05.0112
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/10/2026 - 8002435-13.2022.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8005506-05.2023.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 8007528-03.2026.8.05.0137
TJBA · Mandado de segurança cível · 30/10/2026 - 0568422-25.2018.8.05.0001
TJBA · Tutela antecipada antecedente · 29/10/2026 - 8000309-92.2024.8.05.0044
TJBA · Mandado de segurança cível · 29/10/2026 - 8000651-26.2026.8.05.0144
TJBA · Execução de título extrajudicial · 29/10/2026 - 8083944-32.2026.8.05.0001
TJBA · Usucapião · 29/10/2026 - 8000004-31.2026.8.05.0144
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 - 8002908-65.2025.8.05.0077
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 8004524-77.2025.8.05.0141
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 - 8007658-36.2024.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · 28/10/2026
Ver todos os 208 processos de Secretaria Estado Bahia com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 124 |
| setembro de 2026 | 130 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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