Processos de Secretaria Estado Bahia (2 de 3)

208 processos em que Secretaria Estado Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8001484-43.2026.8.05.0112
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 8001517-07.2024.8.05.0208
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 8001629-92.2026.8.05.0082
  TJBA · Ação civil pública cível · ré · 10/09/2026
• 8001634-27.2026.8.05.0208
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026
• 8001649-79.2021.8.05.0237
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 03/09/2026
• 8001720-55.2025.8.05.0265
  TJBA · Usucapião · 30/09/2026
• 8001801-25.2024.8.05.0237
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026
• 8001859-33.2026.8.05.0051
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 8001866-44.2023.8.05.0208
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026
• 8001927-78.2026.8.05.0181
  TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 16/10/2026
• 8001949-89.2025.8.05.0014
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 8001963-10.2026.8.05.0153
  TJBA · Reintegração / manutenção de posse · ré · 07/09/2026
• 8001980-44.2022.8.05.0199
  TJBA · Tutela antecipada antecedente · ré · 19/10/2026
• 8002082-91.2026.8.05.0113
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026
• 8002095-41.2025.8.05.0076
  TJBA · Petição cível · ré · 20/10/2026
• 8002124-64.2023.8.05.0237
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 02/10/2026
• 8002156-93.2025.8.05.0271
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 8002227-11.2025.8.05.0105
  TJBA · Petição cível · ré · 11/09/2026
• 8002236-88.2022.8.05.0036
  TJBA · Busca e apreensão em alienação fiduciária · 21/10/2026
• 8002435-13.2022.8.05.0036
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8002471-78.2026.8.05.0080
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026
• 8002540-96.2023.8.05.0248
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8002561-27.2025.8.05.0208
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026
• 8002566-32.2026.8.05.0170
  TJBA · Mandado de segurança cível · autora · 11/09/2026
• 8002757-84.2026.8.05.0103
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026
• 8002806-54.2025.8.05.0041
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026
• 8002824-78.2025.8.05.0040
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 8002889-41.2026.8.05.0201
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026
• 8002893-90.2025.8.05.0176
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 8002908-65.2025.8.05.0077
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 8003163-23.2026.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026
• 8003392-33.2026.8.05.0243
  TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 02/10/2026
• 8003396-15.2020.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8003766-60.2026.8.05.0110
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 8003787-91.2022.8.05.0137
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026
• 8003879-45.2025.8.05.0208
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8004007-34.2026.8.05.0110
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026
• 8004247-88.2026.8.05.0250
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8004524-77.2025.8.05.0141
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026
• 8005021-55.2025.8.05.0250
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 18/09/2026
• 8005259-83.2025.8.05.0150
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8005364-53.2026.8.05.0141
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 8005422-35.2020.8.05.0022
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026
• 8005490-91.2025.8.05.0027
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8005506-05.2023.8.05.0063
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026
• 8005520-44.2023.8.05.0271
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 8005621-12.2022.8.05.0079
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 8005932-04.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026
• 8005986-30.2025.8.05.0154
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026
• 8006811-75.2020.8.05.0274
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 15/09/2026
• 8007108-57.2022.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · 19/10/2026
• 8007253-42.2026.8.05.0141
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026
• 8007528-03.2026.8.05.0137
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026
• 8007658-36.2024.8.05.0113
  TJBA · Execução fiscal · 28/10/2026
• 8007754-24.2022.8.05.0080
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026
• 8007794-33.2024.8.05.0113
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026
• 8008617-57.2022.8.05.0022
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 8008726-32.2025.8.05.0001
  TJBA · Recuperação judicial · 19/10/2026
• 8008739-23.2026.8.05.0154
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026
• 8009107-66.2025.8.05.0154
  TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 19/10/2026
• 8009111-32.2025.8.05.0113
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026
• 8009984-55.2026.8.05.0191
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026
• 8010346-70.2025.8.05.0004
  TJBA · Petição cível · ré · 12/10/2026
• 8010350-63.2018.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026
• 8010501-98.2024.8.05.0201
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 8010556-81.2026.8.05.0103
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 8012284-17.2022.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · 09/10/2026
• 8013177-19.2022.8.05.0256
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 8015848-45.2026.8.05.0039
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026
• 8017248-94.2026.8.05.0039
  TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 24/09/2026
• 8018221-28.2023.8.05.0080
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8019836-74.2026.8.05.0039
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026
• 8020460-68.2024.8.05.0274
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026
• 8021795-54.2026.8.05.0274
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 8024119-85.2024.8.05.0080
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026
• 8024296-24.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 8028591-51.2019.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026
• 8036192-06.2022.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026
• 8038492-72.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/10/2026
• 8041042-64.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 8041107-59.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026
• 8041648-49.2026.8.05.0080
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8047481-91.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8048209-40.2023.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026
• 8049869-64.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8061952-83.2024.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026
• 8069663-71.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 8079591-46.2026.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · autora · 17/09/2026
• 8083944-32.2026.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · ré · 29/10/2026
• 8093192-22.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 8098479-63.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026
• 8124916-44.2026.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026
• 8124938-15.2020.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8130271-35.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 8134468-33.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026
• 8141419-19.2021.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · 25/09/2026
• 8151091-80.2023.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026
• 8156318-46.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026
• 8158367-60.2026.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026
• 8167138-27.2026.8.05.0001
  TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026

Números de Secretaria Estado Bahia: tribunais e tipos de processo