Processos de Seduc - Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (2 de 2)
165 processos em que Seduc - Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0203500-07.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0208538-97.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0208664-50.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0210970-89.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0211333-76.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0211476-65.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0211635-08.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0211769-35.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0215307-24.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0232894-59.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0233565-82.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0233972-25.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · 12/10/2026 - 0235455-71.2011.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 29/09/2026 - 0235649-90.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0236020-20.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0238733-65.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0244862-86.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0248654-48.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0253819-76.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0253836-15.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0255528-49.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0255709-50.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0255801-28.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0256020-41.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0257390-55.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0257452-95.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0257585-40.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0267272-75.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0267457-16.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0271328-20.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0273268-20.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0274350-86.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0275888-05.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0277173-67.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0279093-76.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0293250-20.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0295313-18.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0298739-38.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0301889-27.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0312730-81.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0318611-39.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0439371-12.2023.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0477228-58.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0557481-33.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0573310-54.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 - 0600742-17.2021.8.04.6900
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0600750-65.2025.8.04.4600
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0600787-64.2021.8.04.7500
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0601317-17.2025.8.04.4400
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0601415-65.2024.8.04.3000
TJAM · Tutela antecipada antecedente · ré · 02/09/2026 - 0605257-15.2023.8.04.3800
TJAM · Ação civil pública cível · ré · 09/10/2026 - 0606945-44.2024.8.04.6300
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0624079-95.2025.8.04.9001
TJAM · Mandado de segurança cível · 19/10/2026 - 0654693-30.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0695792-77.2025.8.04.1000
TJAM · Recurso inominado cível · nos dois polos · 23/10/2026 - 0698681-04.2025.8.04.1000
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0766038-93.2022.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 4002672-85.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 4006583-08.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 07/09/2026 - 4009480-09.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 4011526-68.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 4014017-48.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 15/10/2026 - 4014074-66.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 02/11/2026 - 4014238-31.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 4014679-12.2024.8.04.0000
TJAM · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026