Processos de Servico Autonomo de Agua e Esgoto (13 de 19)
1.838 processos em que Servico Autonomo de Agua e Esgoto aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0700979-97.2024.8.02.0049
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0701045-14.2023.8.02.0049
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 12/11/2026 - 0701052-06.2023.8.02.0049
STJ · Recurso especial · autora · 10/11/2026 - 0701062-50.2023.8.02.0049
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 19/11/2026 - 0701107-54.2023.8.02.0049
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/11/2026 - 0701110-09.2023.8.02.0049
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 0701117-98.2023.8.02.0049
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 18/11/2026 - 0701322-30.2023.8.02.0049
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0758659-46.2024.8.18.0000
TJPI · Agravo interno cível · autora · 15/09/2026 - 0800021-13.2023.8.04.0110
TJAM · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 0800053-62.2025.8.20.5102
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0800059-88.2022.8.20.5162
TJRN · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 0800085-38.2016.8.18.0026
TJPI · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 0800132-32.2026.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0800197-18.2026.8.20.5129
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 26/10/2026 - 0800272-36.2022.8.18.0026
TJPI · Cumprimento de sentença · ré · 19/11/2026 - 0800280-74.2025.8.15.0031
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0800300-68.2025.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0800322-83.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 16/11/2026 - 0800384-18.2016.4.05.8107
TRF5 · Execução fiscal · ré · 18/11/2026 - 0800493-05.2018.8.20.5102
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0800764-57.2020.8.20.5162
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0800898-21.2019.8.20.5162
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0800954-87.2023.8.19.0006
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0800995-76.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0801133-43.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 13/11/2026 - 0801160-31.2023.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/11/2026 - 0801208-82.2026.8.20.5129
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0801293-57.2025.8.20.5144
TJRN · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0801502-89.2024.8.20.5102
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0801685-80.2023.8.19.0007
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0801691-87.2023.8.19.0007
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0801704-14.2026.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 20/11/2026 - 0801728-82.2025.8.15.0031
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0801731-70.2021.8.20.5129
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 0801765-67.2026.8.20.5162
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0801791-65.2026.8.20.5162
TJRN · Recurso inominado cível · ré · 12/11/2026 - 0801985-94.2026.8.20.9000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 0802231-61.2026.8.20.5162
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 0802245-85.2024.8.19.0007
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0802403-48.2025.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 0802403-39.2025.8.20.5129
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 13/11/2026 - 0802541-06.2025.8.20.5129
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0802561-35.2023.8.19.0007
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0802908-91.2026.8.20.5162
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 10/11/2026 - 0802969-59.2024.8.18.0026
TJPI · Tutela antecipada antecedente · autora · 01/09/2026 - 0802994-19.2024.8.20.5102
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0803019-46.2024.8.20.5162
TJRN · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0803092-24.2023.8.19.0007
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0803222-14.2023.8.19.0007
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 0803351-87.2025.8.20.5126
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0803536-56.2025.8.18.0026
TJPI · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0803572-79.2024.8.20.5102
TJRN · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0803619-73.2023.8.19.0007
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0803626-27.2025.8.20.5129
TJRN · Procedimento do juizado especial cível · autora · 16/11/2026 - 0803724-20.2023.8.18.0026
TJPI · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0803925-09.2022.8.20.5129
TJRN · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 0804016-60.2026.8.20.5129
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0804049-25.2023.8.19.0007
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 11/11/2026 - 0804152-32.2023.8.19.0007
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/11/2026 - 0804405-19.2025.8.18.0026
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0804442-90.2025.8.20.5102
TJRN · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 0804450-23.2025.8.18.0026
TJPI · Monitória · ré · 28/10/2026 - 0804507-63.2026.8.20.5001
TJRN · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0804595-65.2021.8.20.5102
TJRN · Apelação cível · autora · 17/11/2026 - 0805045-90.2023.8.18.0026
TJPI · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0805442-60.2024.8.19.0003
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 13/11/2026 - 0805576-75.2024.8.19.0007
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 01/09/2026 - 0805593-47.2025.8.18.0026
TJPI · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0805818-47.2018.4.05.8000
TRF5 · Execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0805965-89.2026.8.19.0007
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 0808206-33.2026.8.19.0008
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 0808439-83.2023.8.20.5124
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 17/11/2026 - 0808909-02.2024.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 16/11/2026 - 0817634-59.2026.8.20.5004
TJRN · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 0820398-92.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · autora · 11/11/2026 - 0826038-76.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 17/11/2026 - 0871091-83.2024.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0879734-30.2024.8.20.5001
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 1001239-74.2018.8.11.0045
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 12/11/2026 - 1003998-61.2019.4.01.3804
TRF6 · Recurso inominado cível · autora · 11/11/2026 - 1004070-17.2022.8.26.0602
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 1008869-17.2022.4.01.4100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026 - 1015437-77.2018.8.26.0602
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 1019203-02.2022.8.26.0602
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/11/2026 - 1034097-17.2021.8.26.0602
STJ · Recurso especial · ré · 17/11/2026 - 1035287-15.2021.8.26.0602
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/11/2026 - 1113947-33.2026.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · autora · 19/11/2026 - 2004882-63.2026.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/11/2026 - 2010615-78.2024.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 2050271-08.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 2073300-87.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 2132455-21.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026 - 2299828-14.2024.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 2320183-11.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 2324851-25.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/11/2026 - 2329428-46.2025.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 3000843-47.2023.8.06.0168
TJCE · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 3001000-55.2026.8.06.0090
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 3001210-77.2024.8.06.0090
TJCE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/11/2026
Números de Servico Autonomo de Agua e Esgoto: tribunais e tipos de processo