Processos de Servico Autonomo de Agua e Esgoto (14 de 19)
1.838 processos em que Servico Autonomo de Agua e Esgoto aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 3001212-76.2026.8.06.0090
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 3003188-75.2026.8.19.0052
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 22/09/2026 - 3003266-83.2026.8.06.0035
TJCE · Mandado de segurança cível · ré · 28/09/2026 - 3004809-58.2025.8.06.0035
TJCE · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 3013271-12.2025.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 13/11/2026 - 3030062-22.2026.8.06.0000
TJCE · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 3183458-53.2026.8.19.0001
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 24/09/2026 - 3191508-68.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 4105332-77.2026.8.26.0000
TJSP · Ação rescisória · autora · 22/10/2026 - 5000040-86.2023.8.08.0002
TJES · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 5000278-59.2025.8.08.0027
TJES · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 5000445-22.2025.4.03.6115
TRF3 · Ação civil pública cível · ré · 29/09/2026 - 5000496-65.2025.8.08.0002
TJES · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 5000667-95.2023.8.08.0065
TJES · Ação civil pública cível · ré · 09/09/2026 - 5001208-31.2020.8.08.0002
TJES · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5001294-02.2023.8.08.0065
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/11/2026 - 5001424-64.2026.8.08.0007
TJES · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5002213-77.2016.8.13.0394
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/11/2026 - 5004804-74.2018.4.03.6110
TRF3 · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5005022-76.2021.8.08.0047
TJES · Apelação cível · ré · 18/11/2026 - 5005688-35.2023.8.08.0006
TJES · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5005689-20.2023.8.08.0006
TJES · Apelação cível · ré · 17/11/2026 - 5009559-30.2026.4.03.6315
TRF3 · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 5018048-94.2019.8.13.0105
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 12/11/2026 - 5097993-75.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 5905208-51.2025.8.09.0065
TJGO · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 6151408-69.2024.8.09.0065
TJGO · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 7005103-53.2023.8.22.0007
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 8000008-69.2019.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000019-37.2023.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 8000028-26.2020.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8000034-60.2026.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 8000035-76.2024.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · nos dois polos · 17/11/2026 - 8000040-04.2022.8.05.0277
TJBA · Ação popular · ré · 16/09/2026 - 8000043-06.2024.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 8000070-43.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000092-38.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 8000104-11.2024.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8000122-14.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000123-96.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8000134-53.2024.8.05.0156
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8000139-50.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000144-59.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/11/2026 - 8000146-05.2021.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 8000152-07.2024.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/11/2026 - 8000177-67.2025.8.05.0119
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000205-82.2023.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 8000213-13.2016.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8000214-22.2016.8.05.0245
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8000215-07.2016.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 18/11/2026 - 8000218-98.2019.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 8000233-50.2023.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 8000237-35.2023.8.05.0208
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 29/10/2026 - 8000276-59.2021.8.05.0060
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8000279-12.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000293-92.2024.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000303-30.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 8000319-08.2022.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 8000340-72.2016.8.05.0245
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000343-90.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 - 8000355-16.2023.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000359-10.2017.8.05.0224
TJBA · Execução contra a fazenda pública · autora · 28/10/2026 - 8000368-04.2019.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 8000370-71.2019.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8000372-77.2021.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8000404-15.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8000418-71.2018.8.05.0156
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8000421-84.2024.8.05.0101
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000458-43.2026.8.05.0101
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000473-68.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000477-32.2024.8.05.0194
TJBA · Apelação cível · autora · 11/11/2026 - 8000486-03.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8000489-55.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000493-92.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8000507-64.2025.8.05.0119
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000508-49.2025.8.05.0119
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000509-34.2025.8.05.0119
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000513-60.2019.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000543-11.2016.8.05.0091
TJBA · Apelação cível · autora · 17/11/2026 - 8000579-51.2019.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000587-19.2024.8.05.0101
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/11/2026 - 8000644-80.2022.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 8000657-29.2022.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000659-61.2026.8.05.0060
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/11/2026 - 8000700-34.2020.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/11/2026 - 8000710-10.2022.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8000712-69.2026.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000724-52.2026.8.05.0223
TJBA · Petição cível · ré · 01/10/2026 - 8000738-50.2018.8.05.0018
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 8000743-97.2022.8.05.0126
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8000750-54.2024.8.05.0018
TJBA · Petição cível · autora · 15/09/2026 - 8000757-56.2018.8.05.0018
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8000759-62.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8000760-81.2021.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8000761-19.2026.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8000775-50.2021.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8000783-63.2017.8.05.0091
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 8000795-08.2019.8.05.0156
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/11/2026 - 8000815-32.2025.8.05.0271
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 19/11/2026 - 8000835-46.2020.8.05.0223
TJBA · Ação popular · ré · 20/10/2026
Números de Servico Autonomo de Agua e Esgoto: tribunais e tipos de processo