Processos de Servico Autonomo de Agua e Esgoto (15 de 19)
1.838 processos em que Servico Autonomo de Agua e Esgoto aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000838-46.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/11/2026 - 8000839-43.2025.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 8000846-18.2022.8.05.0187
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8000854-81.2022.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 8000887-16.2019.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8000923-42.2025.8.05.0051
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 8000923-80.2026.8.05.0027
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8000924-37.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 8000930-87.2026.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 8000958-78.2019.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 8000963-73.2022.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 8000969-36.2022.8.05.0051
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000973-08.2023.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 8001008-70.2020.8.05.0126
TJBA · Petição cível · autora · 23/10/2026 - 8001038-60.2026.8.05.0073
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 8001060-66.2026.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8001062-29.2024.8.05.0277
TJBA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 8001082-68.2021.8.05.0004
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/09/2026 - 8001086-93.2022.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001102-83.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8001103-06.2018.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001106-23.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8001110-91.2021.8.05.0018
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001116-67.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001125-29.2026.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001143-64.2022.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 8001157-93.2023.8.05.0277
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8001189-19.2025.8.05.0119
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 8001189-96.2025.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001190-81.2025.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001191-66.2025.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001198-78.2023.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8001201-88.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 13/11/2026 - 8001210-02.2025.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8001221-04.2025.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001222-86.2025.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001223-71.2025.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001253-39.2025.8.05.0245
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 23/10/2026 - 8001261-58.2020.8.05.0126
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8001265-23.2025.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001266-08.2025.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001275-87.2023.8.05.0271
TJBA · Apelação cível · ré · 20/11/2026 - 8001275-67.2025.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001276-52.2025.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001294-38.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 8001305-05.2025.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001312-94.2025.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001313-79.2025.8.05.0255
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 8001316-49.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8001335-86.2023.8.05.0133
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 8001341-58.2024.8.05.0004
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 8001346-68.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8001394-40.2024.8.05.0133
TJBA · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 8001404-49.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/11/2026 - 8001432-89.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8001453-95.2020.8.05.0156
TJBA · Petição cível · ré · 15/09/2026 - 8001476-95.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 12/11/2026 - 8001480-89.2026.8.05.0052
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 8001493-13.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8001513-14.2020.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 10/11/2026 - 8001531-84.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 8001546-91.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 8001567-10.2024.8.05.0054
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 8001578-93.2020.8.05.0146
TJBA · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 8001601-45.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 8001664-59.2023.8.05.0146
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/11/2026 - 8001669-13.2025.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8001687-73.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001693-40.2022.8.05.0051
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 8001711-27.2023.8.05.0051
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 8001711-88.2026.8.05.0223
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/11/2026 - 8001734-65.2026.8.05.0245
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 8001752-83.2026.8.05.0052
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 8001760-92.2020.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8001776-26.2025.8.05.0027
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 8001843-22.2022.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001844-07.2022.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/11/2026 - 8001845-89.2022.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001847-59.2022.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/11/2026 - 8001848-44.2022.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 8001850-14.2022.8.05.0277
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/11/2026 - 8001888-31.2022.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 8001904-85.2021.8.05.0027
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8001913-52.2022.8.05.0208
TJBA · Ação civil pública cível · autora · 16/10/2026 - 8001921-92.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8001924-25.2026.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/11/2026 - 8001933-43.2025.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001980-98.2024.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 8001999-82.2024.8.05.0004
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8002005-21.2026.8.05.0004
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/11/2026 - 8002006-78.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 18/11/2026 - 8002009-30.2020.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8002012-85.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8002023-77.2021.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 8002038-30.2019.8.05.0271
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002039-69.2021.8.05.0004
TJBA · Petição cível · 16/11/2026 - 8002053-52.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002060-75.2019.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 8002064-44.2021.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/11/2026 - 8002072-54.2024.8.05.0004
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026
Números de Servico Autonomo de Agua e Esgoto: tribunais e tipos de processo