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Subsecretário da Receita Estadual - Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Subsecretário da Receita Estadual - Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre apareceu em 129 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 145 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJRS129
100%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Apelação cível99
77%
Apelação / remessa necessária21
16%
Agravo de instrumento5
3,9%
Remessa necessária cível4
3,1%

Como consultar um processo de Subsecretário da Receita Estadual - Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 331 processos de Subsecretário da Receita Estadual - Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026129
setembro de 2026261

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Subsecretário da Receita Estadual - Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.