Processos de Subsecretário da Receita Estadual - Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre (4 de 4)
334 processos em que Subsecretário da Receita Estadual - Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5235836-29.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5235864-94.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · 20/10/2026 - 5238671-87.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 29/10/2026 - 5238968-65.2023.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 5249607-74.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · 28/09/2026 - 5251447-22.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 22/10/2026 - 5256154-33.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 19/10/2026 - 5259435-31.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · 13/10/2026 - 5262391-83.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 01/09/2026 - 5267485-30.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5268169-34.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · 03/11/2026 - 5271719-37.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5278414-07.2025.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · 02/10/2026 - 5283276-21.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · 03/11/2026 - 5283314-33.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5291171-33.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · 20/10/2026 - 5295628-11.2025.8.21.0001
TJRS · Remessa necessária cível · 19/10/2026 - 5298857-13.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · 30/09/2026 - 5308403-58.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · 03/11/2026 - 5309642-97.2025.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 5314877-79.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 25/09/2026 - 5315055-28.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 17/09/2026 - 5315132-37.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 25/09/2026 - 5315136-74.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5315201-69.2024.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 5315245-88.2024.8.21.0001
STJ · Recurso especial · 27/10/2026 - 5315291-77.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 25/09/2026 - 5316859-94.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · 16/10/2026 - 5317048-72.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · 03/11/2026 - 5323049-91.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 20/10/2026 - 5326256-98.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 15/10/2026 - 5326320-27.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5330213-26.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · 17/09/2026 - 5330313-78.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 30/09/2026