Processos de União - Fazenda Nacional (21 de 563)

56.271 processos em que União - Fazenda Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0511858-16.2011.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 14/10/2026
• 0512249-29.2015.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 0512677-94.2004.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0513304-54.2011.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
• 0517067-78.2002.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 0518140-12.2007.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0518931-39.2011.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 04/11/2026
• 0519445-65.2006.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 20/10/2026
• 0519685-54.2006.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 0520561-09.2019.8.05.0001
  TJBA · Execução de título extrajudicial · 05/11/2026
• 0521376-45.2002.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 05/11/2026
• 0522754-94.2006.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 0525271-48.2001.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 27/10/2026
• 0525411-82.2000.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 14/10/2026
• 0527318-58.2002.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
• 0528405-10.2006.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 0533975-50.2001.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 0540603-55.2001.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 25/09/2026
• 0546446-30.2003.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 28/09/2026
• 0553110-04.1999.4.02.5106
  TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026
• 0582153-69.1900.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 0600948-89.1997.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 05/10/2026
• 0631930-28.1993.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 29/10/2026
• 0632369-68.1995.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 03/11/2026
• 0700035-53.2012.8.01.0014
  TJAC · Execução fiscal · autora · 30/09/2026
• 0700337-69.2013.8.01.0007
  TJAC · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0700596-88.1999.8.26.0547
  TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026
• 0700856-52.2012.8.26.0696
  TJSP · Execução fiscal · autora · 06/11/2026
• 0712680-42.2026.8.07.0018
  TJDFT · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0737224-93.1998.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 13/10/2026
• 0771613-75.1900.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 0800207-05.2025.8.20.5127
  TJRN · Usucapião · 06/10/2026
• 0800242-86.2016.8.20.5124
  TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 28/10/2026
• 0800460-56.2021.8.20.5119
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 0800472-96.2025.8.20.5162
  TJRN · Recuperação judicial · 20/10/2026
• 0800838-37.2025.8.20.5130
  TJRN · Usucapião · 15/10/2026
• 0801287-80.2019.8.20.5105
  TJRN · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 23/10/2026
• 0801546-41.2025.8.20.5113
  TJRN · Usucapião · 21/10/2026
• 0802039-52.2024.8.20.5113
  TJRN · Usucapião · 21/10/2026
• 0802143-75.2023.8.20.5114
  TJRN · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0802144-60.2023.8.20.5114
  TJRN · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 0802239-94.2022.8.20.5124
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 06/11/2026
• 0802571-75.2012.8.20.0124
  TJRN · Recuperação judicial · 28/10/2026
• 0802733-74.2026.8.20.5105
  TJRN · Procedimento comum cível · 05/11/2026
• 0802774-51.2021.8.20.5126
  TJRN · Usucapião · autora · 04/11/2026
• 0802906-55.2023.8.20.5121
  TJRN · Recuperação judicial · 15/09/2026
• 0803363-82.2025.8.20.5100
  TJRN · Habilitação de crédito · ré · 23/10/2026
• 0804782-07.2021.8.20.5124
  TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026
• 0805237-68.2026.8.20.5100
  TJRN · Usucapião · 16/10/2026
• 0807616-63.1995.8.26.0100
  TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 22/10/2026
• 0810805-13.2022.8.20.5001
  TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 15/09/2026
• 0811021-22.2024.8.20.5124
  TJRN · Embargos à execução · ré · 25/09/2026
• 0812918-66.2016.8.20.5124
  TJRN · Recuperação judicial · 05/11/2026
• 0813788-12.2026.8.02.0000
  TJAL · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026
• 0814564-11.2026.8.20.0000
  TJRN · Agravo de instrumento · autora · 01/10/2026
• 0817328-12.2020.8.20.5001
  TJRN · Recuperação judicial · 22/10/2026
• 0818017-02.2025.8.20.5124
  TJRN · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026
• 0818862-97.2026.8.20.5124
  TJRN · Embargos à execução fiscal · ré · 28/10/2026
• 0819159-37.2025.8.14.0006
  TJPA · Embargos à execução · ré · 25/09/2026
• 0822742-78.2026.8.20.5001
  TJRN · Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário · autora · 22/10/2026
• 0833145-43.2025.8.20.5001
  TJRN · Recuperação judicial · 01/10/2026
• 0836026-90.2025.8.20.5001
  TJRN · Habilitação de crédito · autora · 05/11/2026
• 0845866-42.2016.8.20.5001
  TJRN · Recuperação judicial · 07/10/2026
• 0848632-34.2017.8.20.5001
  TJRN · Recuperação judicial · 30/09/2026
• 0859988-84.2021.8.20.5001
  TJRN · Recuperação judicial · 29/10/2026
• 0862313-90.2025.8.20.5001
  TJRN · Recuperação judicial · 06/11/2026
• 0864651-42.2022.8.20.5001
  TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 30/09/2026
• 0870216-50.2023.8.20.5001
  TJRN · Recuperação judicial · 04/09/2026
• 0871641-44.2025.8.20.5001
  TJRN · Habilitação de crédito · 21/10/2026
• 0873221-46.2024.8.20.5001
  TJRN · Recuperação judicial · 12/10/2026
• 0882266-06.2026.8.20.5001
  TJRN · Recuperação judicial · 04/11/2026
• 0886213-68.2026.8.20.5001
  TJRN · Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário · 30/10/2026
• 0890212-29.2026.8.20.5001
  TJRN · Classificação de crédito público · 02/10/2026
• 0905469-31.1999.4.02.5113
  TRF2 · Apelação cível · autora · 06/11/2026
• 0906684-42.2025.8.20.5001
  TJRN · Recuperação judicial · 26/10/2026
• 0911423-58.2025.8.20.5001
  TJRN · Recuperação judicial · 04/11/2026
• 0919477-18.2022.8.20.5001
  TJRN · Recuperação judicial · 30/10/2026
• 1000006-26.2018.4.01.3805
  TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 1000009-91.2022.4.01.3820
  TRF6 · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026
• 1000009-89.2022.4.06.3808
  TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 1000013-40.2017.4.01.3809
  TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026
• 1000043-36.2021.4.01.3809
  TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026
• 1000051-89.2023.4.06.3813
  TRF6 · Apelação / remessa necessária · ré · 28/09/2026
• 1000058-81.2023.4.06.3813
  TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026
• 1000063-66.2017.4.01.3809
  TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 01/10/2026
• 1000073-04.2017.4.01.3812
  TRF6 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026
• 1000078-02.2022.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026
• 1000088-45.2018.4.01.3809
  TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026
• 1000125-74.2022.4.06.3815
  TRF6 · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026
• 1000127-43.2022.4.06.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026
• 1000152-96.2023.4.06.3823
  TRF6 · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026
• 1000155-42.2023.4.06.3826
  TRF6 · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026
• 1000159-27.2023.4.06.3811
  TRF6 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 1000163-67.2017.4.01.3826
  TRF6 · Apelação cível · ré · 22/09/2026
• 1000163-78.2018.4.01.3811
  TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 04/11/2026
• 1000168-64.2017.4.01.3802
  TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026
• 1000186-77.2022.4.06.3800
  TRF6 · Apelação cível · ré · 23/09/2026
• 1000206-65.2019.4.01.0000
  TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 13/10/2026
• 1000210-14.2020.4.01.3801
  TRF6 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
• 1000215-68.2018.4.01.3813
  TRF6 · Apelação cível · ré · 27/10/2026

Números de União - Fazenda Nacional: tribunais e tipos de processo