Processo 0802906-55.2023.8.20.5121

Envolve União - Fazenda Nacional (destinatária de publicação), Estado do Rio Grande do Norte (destinatária de publicação) e Municipio de Macaiba (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recuperação judicial na 24ª Vara Cível da Comarca de Natal (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 15/09/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 24ª Vara Cível da Comarca de Natal
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Recuperação judicial
Publicação mais recente: 15/09/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, em 15/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 5121
Número sem pontuação: 08029065520238205121

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 992 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: execução de título extrajudicial, embargos à execução, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 24ª Vara Cível da Comarca de Natal · Órgãos do TJRN

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