Municipio de Macaiba: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Municipio de Macaiba apareceu em 60 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 70 publicações. Em 67% deles aparece como ré (polo passivo), em 31% como autora (polo ativo) e em 1,7% nos dois polos.
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 19 | 32% |
| Agravo de instrumento | 11 | 18% |
| Recurso inominado cível | 10 | 17% |
| Apelação / remessa necessária | 4 | 6,7% |
| Procedimento comum cível | 4 | 6,7% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 3 | 5% |
| Cumprimento de sentença | 3 | 5% |
| Execução fiscal | 2 | 3,3% |
| Ação rescisória | 2 | 3,3% |
| Tutela cautelar antecedente | 1 | 1,7% |
Como consultar um processo de Municipio de Macaiba
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0803767-70.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · 30/10/2026 - 0101607-64.2014.8.20.0121
TJRN · Apelação cível · 29/10/2026 - 0801504-31.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0801843-87.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0802258-70.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0802734-11.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0802832-93.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0805419-25.2025.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 0103773-06.2013.8.20.0121
TJRN · Apelação cível · 27/10/2026 - 0800566-70.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · 27/10/2026 - 0824624-43.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 27/10/2026 - 0000024-42.1991.8.20.0121
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 - 0001810-23.2011.8.20.0121
TJRN · Apelação / remessa necessária · 26/10/2026 - 0801591-84.2026.8.20.5121
TJRN · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 0804525-49.2025.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · 26/10/2026 - 0805043-39.2025.8.20.5121
TJRN · Procedimento comum cível · 26/10/2026
Ver todos os 102 processos de Municipio de Macaiba com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 60 |
| setembro de 2026 | 64 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Municipio de Macaiba nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.